Boletins Oficiais

Aplicando Keilton Patrick Gomes Medina, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Piquete, Comando Regional de Santiago Sul e Maio, a pena de demissão, por abandono de lugar.

Deferindo Licença sem Vencimento de longa duração, a Isauda Martins Fernandes, Apoio Operacional, do quadro não policial da Polícia Nacional.

Atualização de preços dos produtos petrolíferos – mês de fevereiro/2026.

Alterando o Contrato de Trabalho Por Tempo Indeterminado de Alberto Vieira Landim, Licenciado em Ciências Económicas e Gestão, passando a integrar o Quadro de Pessoal da ARES.

Rescindindo, a seu pedido, o Contrato de Trabalho de Adelina Amélia Teixeira, Secretária Executiva, Licenciada em Relações Internacionais e Diplomacia.

Concedendo Licença sem Vencimento a António Lopes Araújo, por um período de 1 (um) mês.

Autorizando a Câmara Municipal a elaborar o Plano Detalhado de Serrado.

Autoriza a transferência de verbas do Fundo Nacional de Emergência (FNE) para o pagamento de auxílios aos proprietários de veículos sinistrados na sequência da onda tropical de 11 de agosto de 2025.

Atribuindo ao CEDIJ - Centro de Educação, Formação, Cultura e Ciência, nos termos da legislação aplicável, a Conversão do Alvará Provisório n.º 016/2024 para Definitivo, que o acredita como entidade formadora para ministrar ações de Formação Profissional na modalidade inicial, na Praia - Santiago.

Contratando mediante contrato por tempo indeterminado Jandira Jael Sanches Semedo, para exercer as funções de Técnica de Finanças, Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

Contratando mediante contrato por tempo indeterminado Fábio Jacinto Cardoso de Sousa, para exercer as funções de Técnico de Finanças, Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

Contratando mediante contrato por tempo indeterminado Ariana Helena Varela dos Santos, para exercer as funções de Técnica de Finanças, Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

Transitando para a situação de reforma, o Sargento-Mor Arlindo de Deus Delgado Monteiro, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares.

Concedendo Licença sem Vencimento a Carla Zenaida Galvão Gomes dos Santos, Apoio Operacional, na Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) do Ministério da Justiça.

Concedendo Licença sem Vencimento a Aleida Cristina Morais Moreno, Apoio Operacional, Nível III, colocado no Segundo Cartório Notarial da Praia.