Boletins Oficiais

Aposentando José António Moreno Tavares, Técnico Nível III, do Quadro de Pessoal do Instituto do Património Cultural.

Revisando a aposentação de Gastão Silves Ferreira Frederico, Professor Auxiliar, Ref 3, Esc. B, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.

Elaborando e aprovando o Calendário Eleitoral referente à Eleição do Presidente da República, marcada para 15 de novembro de 2026.

Atualização de preços dos produtos petrolíferos para o mês de agosto de 2026.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de José Augusto Cardoso Monteiro, na qualidade de Cônjuge sobrevivo e herdeiro hábil de Amélita da Gloria Neves Maurício Cruz.

Aposentando Antónia Guiomar Duarte Neves, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Porto Novo.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 90 (noventa) dias a José Joaquim Cabral, Quadro do Instituto do Mar (IMar).

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 90 (noventa) dias, a Elizangela Sofia Semedo Varela, Técnica Nível II, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Aposentando Alfredo dos Santos Pereira, Apoio Operacional Nível I/1, do Quadro de Pessoal do Câmara Municipal de São Vicente.

Aposentando Cesarina Monteiro Gomes, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina Santiago.

Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Vanusa Lopes Vieira, Apoio Operacional Nível II, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.

Revisando a aposentação de Maria Filomena Tavares Semedo de Almeida, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina Santiago.

Aposentando Aldina da Rosa, Apoio Operacional, Gef, 1, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.

Aposentando Quilda Barbosa Vicente Cabral, Apoio Operacional, Gef. 1, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.

Cessando as funções dos membros que integram a Unidade para a Competitividade.