Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuindo Pensão de Preço de Sangue a favor de António Silva Melo, na qualidade de pai e herdeiro
hábil do ex-Soldado SEN Gilmario Ramos Melo, nos termos dos Estatutos dos Militares, aprovados
pelo Decreto-Legislativo n.º 1/2020 de 31 de janeiro.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando Amândia Luíza Moreira Lima, Professora do Ensino Secundário Assistente, Nível II do
Quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando Filomena Maria dos Santos da Cruz Estevão, Professora do Ensino Secundário, Nível III
do Quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando Maria da Graça de Brito do Canto, Professora Primária do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando Paulo Gomes Monteiro, Apoio Operacional, Nível I do Quadro do Ministério da Agricultura
e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando Severo de Jesus Guilherme, Apoio Operacional, Nível III/1 do Quadro do Ministério da
Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando Constantino Monteiro da Veiga, Apoio Operacional, Nível I do Quadro do Ministério da
Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando Pensão de Sobrevivência a José Gonçalves, herdeiro hábil de Maria de Jesus Gomes Monteiro.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando Pensão de Sobrevivência a Porfiria Maria Fernandes Freire, herdeira hábil de Alberto Andrade
Freire.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuindo Pensão de Preço de Sangue a favor de Maria Teresa Delgado, na qualidade de mãe e herdeira
hábil do ex-Segundo Cabo RV Igor Junior Delgado Costa, nos termos dos Estatutos dos Militares,
aprovados pelo Decreto-Legislativo n.º 1/2020 de 31 de janeiro.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de retificação ao registo de alteração dos estatutos e nomeação de membro de órgão social,
da sociedade comercial anónima denominada: “CABO VERDE AIRPORTS, SA.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória,se encontra exarado um
registo de redução do Capital Social , da sociedade comercial anónima denominada: “CAPITAL
COUNTRY CLUB, SA.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, a constituição de uma sociedade comercial por quota
unipessoal, denominada: “TRANSVERDE ENERGY, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sucursal
da sociedade comercial por quota unipessoal, denominada: “AMARI’S SHOPPING, SOCIEDADE
UNIPESSOAL LDA.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social da sociedade comercial por
quota unipessoal denominada: “VISITCAPEVERDE - ATIVIDADES TURÍSTICAS, SOCIEDADE
UNIPESSOAL, LDA.”
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