Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente 213 (duzentos e treze) professores, afetos às Escolas Secundárias e Delegações do Ministério da Educação, conforme lista anexa ao respetivo Despecho
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Maria do Livramento Campinha Lopes para exercer as funções de Gestão Administrativa e Financeira da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Ribeira Grande – Santo Antão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o retorno às suas funções de Sónia Raquel Santos Cabral Sousa, Professora do Ensino Secundário, Nível II, que se encontrava de licença sem vencimento
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o retorno às suas funções de Auxiliadora Delgado Lopes Correia, Professora do Ensino Secundário Assistente, que se encontrava de licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o fim da comissão de serviço de Janilson Edmar Barros Varela Silves, Professor do Ensino Secundário, nível III, enquanto Assessor da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação e consequente regresso às suas funções
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 58 II Série, de 1 de abril de 2021, referente à licença sem vencimento de Ana Medina Sanches Oliveira, Professora do Ensino Secundário, nível I
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Assembleia Municipal
Aprova a proposta de fixação de novas condições para a cedência por aforamento e venda de terrenos municipais
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Assembleia Municipal
Aprova a proposta de autorização da CMSF para disponibilização, em regime de concessão, de espaços públicos para efeitos de dinamização turística e económica do Município
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Assembleia Municipal
Aprova a proposta de Regularização/Convalidação do contrato de posse provisória entre Estado Cabo Verde e a Empresa Pensão Restaurante Seafood, Lda, sobre um terreno público municipal
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Carlos Alberto dos Santos Tavares
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Carlos Alberto dos Santos Tavares por Elisandro Pina Coelho
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Romualdo de Barros Monteiro, para exercer em regime de Contrato de Gestão, o cargo de Diretor Geral do Ensino Superior, do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Revogando a licença sem vencimento de Alfredo Andrade Rosário de Pina, Agente de Segurança Prisional, colocado na Cadeia Regional do Fogo, publicado no Boletim Oficial n.º 22 II Série de 6 de fevereiro de 2023
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