Boletins Oficiais
77379 resultados
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que foi constituída uma associação, denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS AGRO-GADO DE RIBEIRA FILIPE/MONTE PRETO.”
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Cedência a titulo definitivo e gratuito de um lote de terreno com 144.923m2 sito na Zona de Gorgulho,
Tarrafal de Monte Trigo, ao Município do Porto Novo, na Ilha de Santo Antão.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Procede à segunda alteração à Lei n.º 47/VIII/2013, de 20 de dezembro, alterada pela Lei n.º 86/IX/2020, de 28 de abril, que aprova o Código Geral Tributário.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Regula a prestação de serviços com ativos virtuais e a constituição de bancos digitais.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Manuela Andrade Alves Azevedo da Graça, Técnica Sénior Nível II, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Celina Tavares Lopes, Professora do Ensino Básico Assistente Nível I, do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Gregória Lopes Fernandes Ribeiro, Professora do Ensino Básico Assistente Nível I, do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Ribeiro Borges, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Afonso Correia Alves Andrade, Agente Principal da Polícia Nacional, do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Celeste Mendes dos Santos, Professora do Ensino Básico Assistente Nível I, do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel de Jesus Nascimento, Apoio Operacional Nível I, do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Vanda Aurora Duarte Delgado, Assistente, Ref.ª 1, Esc. B, do Quadro da Universidade de Cabo Verde
77379 resultados