Boletins Oficiais
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TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 31/2022, em que é recorrente a Sociedade J e D Lda e entidade recorrida o 1º Juízo do Tribunal de Trabalho da Comarca da Praia.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 23/2022, em que é recorrente Dénis de Jesus Delgado Furtado e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, por um período de 90 (noventa) dias, a João Alfredo Andrade Martins, Apoio Operacional-AOIII/1
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Gabinete dos Ministros
Exonerando o Major Ernando Pina Ribeiro do cargo de Gestor do Programa Soldado Cidadão – PSC e nomeando em sua substituição o Capitão Hernane Pina Ribeiro
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando, a seu pedido, Berta Fernandes Delact Correia, Inspetora Tributária Superior, Referência 15, Escalão A, na Repartição de Finanças de São Vicente
MINISTÉRIO DO MAR
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Elisabete Mendes Pereira, funcionária do Instituto do Mar
MINISTÉRIO DO MAR
Promovendo Patrícia Jorge Nobre Miranda Alfama, Técnica Sénior Nível II, para a categoria de Técnica Sénior Nível III
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Rescindindo o contrato de trabalho a termo de Silvino de Carvalho Tavares Gomes, da Delegação de Santa Cruz do MAA.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Indira Solange Gonçalves Leal, Técnica Superior do Ministério da Administração Interna em regime de nomeação na Direção Geral da Administração Interna
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando por substituição, Demétrio Daniel Rodrigues Rendall Monteiro, Licenciado em Letras – Tradução – Habilitação em Inglês, para exercer em Comissão de Serviço o cargo de Diretor do Serviço de Planeamento, Seguimento e Avaliação da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, por substituição, Carolina do Rosário Silva Rocha Licenciada em Administração de Empresas, para exercer em Comissão de Serviço o cargo de Diretora do Serviço de Gestão dos Recursos Humanos da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS, MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL E O MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Gabinete dos Ministros
Anulando a lista nominativa do pessoal do Instituto da Biblioteca Nacional de Cabo Verde
Ministério da Cultura e Desportos > Gabinete do Ministro
Concedendo Licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Lúcia Inês Mendes Soares Semedo, Apoio Operacional Nível AOI/4
Ministério da Cultura e Desportos > Gabinete do Ministro
Concedendo Licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Lúcia Inês Mendes Soares Semedo, Apoio Operacional Nível AOI/4
INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Rescindido a seu pedido, o contrato de trabalho por tempo indeterminado, celebrado entre o Instituto do Emprego e Formação Profissional e Adylson José Araújo Cabral, Técnico de Formação Profissional, Nível III.
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