Boletins Oficiais

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: FIRMA: MAGNA, LDA.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de divisão/cessão e unificação de quotas, e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: FILIPE AUTO - LUIS E FERNANDA, LDA.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de dissolução e encerramento de liquidação, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: BAMTA - COMÉRCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTES, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDa.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado, Aberto Pereira Rodrigues.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado, Vander Paulo Silva Gomes.

Substituindo a Deputada Irene Nadir Fortes Ferreira Bento por César Augusto Medina Fortes e o Deputado Vander Paulo Silva Gomes por Dirce Lena dos Santos Henriques da Luz.

Substituindo o Deputado Alberto Pereira Rodrigues por Emanuel Rodrigues Andrade.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim II Série nº 199, I Suplemento de 16 de outubro de 2026, referente ao Extrato do Despacho n.º 66/2026.  

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim II Série nº 137 de 22 de julho de 2026, referente ao Extrato do Despacho n.º 06/2026.

Nomeando em regime de substituição, Helena Gomes Évora Santana, para exercer as funções de Diretora de Serviço de Auditoria Interna (SAI), da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE).

Nomeando em regime de substituição, Carla Elisângela Correia Vaz Mendes, para exercer as funções de Diretora de Serviço de Tributação e Cobrança.

Nomeando em regime de substituição, Shimura Sály Rodrigues Barbosa Fernandes Pires, para exercer as funções de Diretora de Serviço de Planeamento e Cooperação.

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Valdemiro Medina Évora, para exercer as funções de Sub-Diretor da Alfândega da Praia, do Ministério das Finanças.

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 145, II Série, de 03 de agosto de 2026, o Extrato do Despacho n.º 24/2026, referente a nomeação de Shimura Sály Rodrigues Barbosa Fernandes Pires.

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 145, II Série, de 03 de agosto de 2026, o Extrato do Despacho n.º 23/2026, referente a nomeação de Carla Elisângela Correia Vaz Mendes.