Boletins Oficiais

Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor da Laurentina Maria Carvalho Tavares, na qualidade de Unida de Facto e herdeira hábil de Horácio Germano Martins.

Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor da viúva Isaura Mónica Monteiro Pinto, herdeira hábil de Joaquim Pinto Brito.

Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor da Geralda Correia Mendes, na qualidade de Unida de Facto e herdeira hábil de Emanuel de Jesus Sapinho Gomes Monteiro.

Aposentando Maria Laura Fortes Fernandes, Professora do 1º Ciclo do Ensino Básico, Gef.5, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Contratado, mediante Contrato de Gestão, Gerson Solovánio Ribeiro Soares, mestre em Direito, para exercer o cargo de Diretor Nacional da Administração Pública.

Requisitando Amarízia Fernandes Rocha, Licenciada em Relações Públicas e Secretariado Executivo, Técnica Nível I, funcionária do Quadro de Pessoal da UNICV – Universidade de Cabo Verde, para Pró Empresa – Instituto de Apoio e Promoção Empresarial, I.P.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 12 (doze) meses a Dunia Delgado Fernandes Lopes, Técnica de Promoção Empresarial Nível III, do Quadro de Pessoal da Pró Empresa - Instituto de Apoio e Promoção Empresarial, I.P., do Ministério da Economia, Comércio, Indústria e Transição Digital.

Aprovando a evolução horizontal das colaboradoras, Ivone Baptista Barreto de Carvalho e Dulce Helena Mendes Cardoso.

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a Andrea Lucy Moreira Martins, Técnico de Planeamento, Nível I, do Quadro da Direção Nacional de Planeamento do Ministério das Finanças, para o exercício de funções em Organismos Internacionais.

Requisitando, em comissão de serviço, José Emanuel Tavares Moreira para exercer as funções de Diretor do Gabinete do Ministro da Administração Interna.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 148, II Série, de 6 de agosto de 2026, referente à nomeação de Manuel António Torres Lopes.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Norberta Tavares, na qualidade de Cônjuge Sobreviva de Diniz Tavares.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Luizete Prudência Soares Duarte Neves, na qualidade de Cônjuge Sobreviva de António Monteiro Neves.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Antonina Dias Monteiro Timas Coelho Serra, na qualidade de Cônjuge Sobreviva de António Carlos da Rocha Coelho Serra.

Aposentando Filomena de Oliveira e Silva Monteiro, Professora do 1º Ciclo do Ensino Básico, Gef 5, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.