Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revisando a Pensão de Aposentando de Maria Ivete Lopes Furtado, ex-Apoio Operacional Nível II/4
do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Amália Lopes Furtado, Técnica de Receitas Nível I do Ministério das Finanças e
do Fomento Empresarial- DNRE.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas, a escritura
de constituição da associação denominada, “G.R.C.STCVT – GRUPO RECREATIVO, CULTURAL, SOCIAL
TRABALHADORES CVTELECOM” .
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço de Anilda Pereira da Veiga, no cargo de Diretora-Geral dos Registos, Notariado e Identificação.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Adilsa Maria Pinto Freire de Pina para,em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora-Geral dos Registos, Notariado e Identificação.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando do Quadro do Pessoal Policial da Polícia Nacional, a seu pedido, Cátio Helton Correia de
Pina, Agente de 1.ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Palmarejo do Comando
Regional de Santiago Sul e Maio.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando Gelson António Pina Gonçalves Cunha, efetivo da PN, ausente em USA, para no prazo de 45
(quarenta e cinco) dias, a partir da publicação do presente aviso, no Boletim Oficial, apresentar a
sua defesa, por escrito, sobre o processo disciplinar por abandono de lugar que lhe foi instaurado na
aludida Esquadra Policial.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Rescindindo o contrato de trabalho a termo de Iderlindo Jorge Silva dos Santos, da DNA do Ministério
da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo licença sem vencimento a Adilson Gomes Martins Pereira, da Delegação do MAA na Brava
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a permutarem, entre si a pedido das mesmas, Oldiniza Lucy Correia Cabral, Enfermeira
Graduada Nível I, a desempenhar funções no Hospital Dr. Agostinho Neto e Paula Cristina Santos
Gomes, Enfermeira Geral Nível V, a desempenhar funções no Hospital Dr. Baptista de Sousa, São
Vicente, ambas pertencentes ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento
e Gestão do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o estatuto de Utilidade Pública à Associação Chã de Matias.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o estatuto de Utilidade Pública à Associação Espaço Gota D’arte.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o estatuto de Utilidade Pública à CENORF – Centro Nacional Ortopédico e de Reeducação
Funcional.
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