Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Benjamin Lopes da Cruz, Professor do Ensino Secundário, Nível I, colocado no Centro de Emprego e Formação Profissional de Variante – São Domingos, retomará as suas funções, com efeitos a partir de 24 de março de 2023.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 55, II Série, de 28 de março de 2023, referente ao regresso ao Quadro de origem de Lucélia Agues Ribeiro Agues.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 27, II Série, de 31 de maio de 2017, referente a reclassificação de Maria Espírito Santo Fernandes Borges.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 54 II Série, de 27 de março de 2023, referente a nomeação de Romualdo de Barros Correia.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando Carla Sofia Moreira Veiga, Enfermeira Graduada I, a desempenhar funções na Delegacia de Saúde de São Lourenço dos Órgãos e Eunice Helena Semedo Borges, Enfermeira Graduada I, a desempenhar funções no Hospital Dr. Agostinho Neto, pertencentes ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Notificando João Dino Ramos Mendes, Apoio Operacional Nível I, ausente do serviço desde o dia 16 de novembro de 2022 a esta data, que tem um prazo de 15 dias úteis, para apresentar a justificação da sua ausêencia prolongada.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando Eveline Almeida Lopes, Médica Geral, a desempenhar funções na Delegacia de Saúde de São Filipe e Mariza Gonçalves Gomes, Médica Geral, a desempenhar funções na Delegacia de Saúde da Praia, pertencentes ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando Madalena Maria Gonçalves, Enfermeira Assistente II, a desempenhar funções no Hospital Dr. Baptista de Sousa e Dirlene Silva Fortes, Enfermeira Graduada I, a desempenhar funções no Centro de Saúde de Santa Maria na Delegacia de Saúde do Sal, pertencentes ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando José João dos Santos, Enfermeiro Assistente II, a desempenhar funções na Delegacia de Saúde de São Vicente e Ana Paula dos Santos Oliveira, Enfermeira Graduada III, a desempenhar funções no Hospital Dr. Baptista de Sousa, pertencentes ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Fernanda Baptista Silva Mosso Marques, Técnica Sénior – TSI/3 do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto, para exercer funções na Direção Nacional de Saúde.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Aprova o Orçamento do Município do Porto Novo para o ano económico de 2022.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Deliberação da Assembleia Municipal que aprova o Articulado do Orçamento Municipal para o ano económico de 2023.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Estratégia Nacional de Prevenção e Combate à Lavagem de Capitais, ao Financiamento do Terrorismo e ao Financiamento da Proliferação das Armas de Destruição em Massa.
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