Boletins Oficiais
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Instituto Maritimo Portuário
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Hirondina Tavares Fragoso de Pina, Auxiliar de Serviço, Ref.ª I, Escalão 103
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, a constituição de uma sociedade comercial por quota, denominada: “CORDA GLAMPING, LDA.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de transmissão de quotas da sociedade comercial por quota, denominada: “IMO BOA ESPERANÇA, LDA.”
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo Licença sem Vencimento a Miguel Borges, Apoio Operacional Nível I, da Delegação do MAA Tarrafal
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Tadeu do Espirito Santo, Apoio Operacional Nível IV, da Delegação da Ribeira Grande de Santo Antão
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo Licença sem Vencimento a Solange Alexandra Nobre Ferreira, Técnica Nível I, da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura do MAA
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Delegando competências em Paula Irina dos Santos de Pina, Técnica da Direção Geral do Património, Orçamento e Gestão (DGPOG) do Ministério da Indústria, Comércio e Energia (MICE)
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Aprovando o modelo de instrumento de medição conforme se indicam
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Suspensão de mandato do Vereador, Samilo Moreira, eleito na lista do PAICV
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Suspensão de mandato da Vereadora, Maria Aleluia Rodrigues Barbosa Andrade, eleita na lista do MPD
ASSEMBLEIA NACIONAL
Define as condições de atribuição, aquisição, perda e reaquisição da nacionalidade cabo-verdiana.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Regula o Sistema de Planeamento do Desenvolvimento Regional e Local, definindo o regime de coordenação dos níveis nacional, regional, intermunicipal e municipal de planeamento do desenvolvimento regional e local, bem como o processo de elaboração, revisão, aprovação, execução, seguimento e avaliação dos instrumentos de planeamento do desenvolvimento regional, intermunicipal e municipal.
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