Boletins Oficiais
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CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Direção de Recursos Humanos e Informação Jurídica
Concedendo Licença sem Vencimento pelo perído de 1 (um) ano a Gisela Tavares dos Santos, Ajudante de
Escrivão, Nível I, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Direção de Recursos Humanos e Informação Jurídica
Concedendo Licença sem Vencimento pelo um período de 90 (noventa) dias a Silvania Simónica Sanches
Semedo, Oficial de Diligências do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no Juízo Cível
do Tribunal da Comarca de Santa Cruz.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Direção de Recursos Humanos e Informação Jurídica
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Domingos Varela Lopes,
pessoal de Apoio Operacional Nível III, contratado para exercer funções de Condutor no Tribunal da
Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Direção de Recursos Humanos e Informação Jurídica
Dando por finda, a Comissão de Serviço de Ana Paula Mendes Silva, no cargo de Assessora Jurídica do
Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Direção de Recursos Humanos e Informação Jurídica
Concedendo Licença sem Vencimento pelo perído de 90 (noventa) dias a Joana Lopes Correia Pires,
Ajudante de Escrivão, Nível II, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador e dos Conselhos
Criação do Museu Banco de Cabo Verde – MBCV.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Francisco Correia Pereira.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Francisco Correia Pereira por Zenaida Isabel Furtado dos Reis Borges.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando do cargo a seu pedido, Rosialy Monteiro Fonseca, Ténica Nível I, pertencente ao Quadro do Pessoal
da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de Helena Delgado Sousa, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de
Pessoal Contratado do Hospital Dr. Baptista de Sousa, que se encontrava em situação de Licença
sem Vencimento.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Aladje Seide, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal
Contratado da Delegacia de Saúde da Praia.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Dando por finda a comissão de serviço de Vandrea Helena Lopes Monteiro, no cargo de Assessora do
Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
Autoridade Reguladora Para Comunicação Social > Secretariado Executivo da ARC
Concedendo autorização provisória e válida por um período de 5 (cinco) anos à BFM INC, com sede nos
Estados Unidos da América, para proceder à retransmissão das emissões da Rádio Brockton FM em
território nacional.
Autoridade Reguladora Para Comunicação Social > Secretariado Executivo da ARC
Concedendo autorização provisória e válida por um período de 5 (cinco) anos à Comunicação Radiofónico
de Cabo Verde, LDA., proprietária da Rádio LA MUEVE, para exercer atividade de radiodifusão em
território nacional.
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