Boletins Oficiais

Dando por finda o Contrato de Gestão de Gilson Manuel Gomes de Pina, no cargo de Diretor Nacional de Planeamento do Ministério das Finanças.

Aposentando Daniela Gomes Correia Rendall, Professora do Ensino Básico Assistente I, Gef 3, Nível IX, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Silvino Lopes da Veiga, Coordenador de Investigação Criminal de Nível III, da Polícia Judiciária, no cargo de Diretor Nacional Adjunto da Polícia Judiciária.

Aposentando Maria José Mendes De Pina Brito, Professora do Ensino Secundário Assistente III, Gef 4, Nível IX, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Nomeando Ivandro Jorge Lopes da Conceição, em regime de substituição, para exercer o cargo de Chefe de Delegação Aduaneira do Aeroporto da Praia.

Nomeando Jerilson Evandro Lopes Mendonça, em regime de substituição, para exercer o cargo de Chefe da Repartição Especial de Grandes Contribuintes.

Aposentando Adérito António Furtado Oliveira, Professor do 1º Ciclo do Ensino Básico, Gef. 5, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Nomeando Elton Marcos Dias Santos, Coordenador de Investigação Criminal de Nível III, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretor Nacional Adjunto da Polícia Judiciária.

Atribuindo a GUIA DE SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA, a Renovação do alvará, que o acredita como entidade formadora para ministrar ações de formação profissional na modalidade contínua, na ilha de Santiago, Cidade da praia.

Aposentando Maria Fernanda Santos Chantre, Professora do Ensino Básico 2º Ciclo e Ensino Secundário, Gef 5, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Nomeando, em regime de substituição, Carla Elisângela Correia Vaz Mendes, para exercer o cargo de Diretora de Serviço de Tributação e Cobrança da Direção Nacional de Receitas de Estado do Ministério das Finanças;

Nomeando Shimura Sály Rodrigues Barbosa Fernandes Pires, em regime de substituição, para exercer o cargo de Diretora de Serviço de Planeamento e Cooperação.

Estabelecendo os requisitos comuns para a prestação de serviços de assistência em escala, condições e procedimentos a serem adotados pelas entidades que os prestam nos aeródromos nacionais abertos ao tráfego comercial

Aposentando João Gomes Fortes, Apoio Operacional, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Publicando o resultado final do Concurso por Ajuste Direto Ref.: CMSV/033/GP/2026, para Fornecimento de 1 (um) Camião Combinado Limpa Fossas e Desobstrução de Coletores 10.500 LT.