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Boletins Oficiais

ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A
Notificando Hélder Patrick Silva, Técnico Operacional Nível 6, Ab Initio, em parte incerta, que contra ele decorre um processo disciplinar por faltas injustificadas
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A
Notificando Leida Celeste Torres Fernandes, Categoria Profissional de Auxiliar, Nível 3, Grau A, em parte incerta, que contra ela decorre um processo disciplinar por faltas injustificadas
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A
Notificando Rosângelo da Veiga Gomes, Técnico Operacional, Nível 6 Grau A, em parte incerta, que contra ele decorre um processo disciplinar por faltas injustificadas
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, Carlos António de Pina Querido Reis Borges, Técnico Nível I.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social da sociedade comercial por quotas denominada: “CONSTRUÇÃO BOAVISTA, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: “GRINER CVC CONSTRUÇÕES, SA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de cessão quotas, cessão de funções e nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: “LABCAL-LABORATÓRIOS DE CALIBRAÇÕES E ENSAIOS, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de aumento de capital social, alteração da forma de obrigar e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada: “MANGUI - EMPREENDIMENTOS, HOTELARIA & TURISMO. SA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração dos Estatutos, bem como nomeação dos membros de órgãos sociais da “ASSOCIAÇÃO CABOVERDIANA DE ECOTURISMO”
Boletim Oficial n.º 92, I Série de 01-09-2023
I Série
01-09-2023
Boletim Oficial n.º 160, II Série de 01-09-2023
II Série
01-09-2023
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Aprova os modelos e estabelece as condições de emissão do Cartão de Identificação e Credencial dos agentes públicos da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Dando por finda a comissão de serviço de Imadoêno de Jesus Tavares enquanto Diretor do Hospital e Presidente do Conselho de Administração e de Helena Maria Borges da Silva Mendonça, a seu pedido, enquanto Terceiro Vogal Executivo do Conselho de Administração do Hospital Dr. Agostinho Neto, e nomeia Gabriel da Silva Gonçalves, enquanto Diretor do Hospital e Presidente Conselho de Administração e Melissa Cristina de Carvalho Santos, enquanto Terceiro Vogal Executivo do Conselho de Administração do Hospital Dr. Agostinho Neto.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Extrato de despacho conjunto nº 23/ME/MF/MMEAP/2023: Autorizando a publicação da lista de reclassificação de 5 (cinco) docentes, afetos às Escolas Secundárias e Delegações do Ministério da Educação.