Boletins Oficiais

Revendo aposentação de Armindo Crisóstomo Moreno, Professor do Ensino Básico, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Concedendo Licença sem Vencimento de Carla Patrícia Semedo de Carvalho Sanches Tavares, José Manuel Marques Lopes, Edilene Olívia Cruz Silva e Maria Cristina da Graça Leal.

Destacando Inelson Tanaia Costa, Professor do Ensino Secundário Assistente, Nível II, para a Direção Nacional da Educação.

Aplicando a pena de demissão a Malam Quidjera, Apoio Operacional, Nível 1/3, afeto ao Agrupamento V – Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 01 (um) ano, a Isabel Anacleto Chantre Assunção, Professora do 2º Ciclo do Básico/E. Secundário, GEF 5, Nível I, do Quadro do Pessoal da Escola Secundária de Coculi.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 3, II Série, de 6 de janeiro de 2026, referente a licença sem vencimento de Isa Maria Gomes Miranda.

Transferindo a seu pedido, Angela Suzete Pereira Tavares Barbosa, Técnica Nível I, do Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto a Delegacia de Saúde de São Lourenço dos Órgãos para Delegacia de Saúde Santa Catarina.

Regularizando a Licença sem Vencimento de longa duração Alexandrina Correia Alves, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeto ao Hospital Agostinho Neto.

Nomeando Lino Gomes de Carvalho, para, em Comissão de Serviço, exercer as funções de Diretor da Polícia Municipal de Santa Catarina.

Aprovando o orçamento do Município de São Salvador do Mundo para o ano 2026.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um registo de nomeação de nova gerência e alteração da forma de obrigar da sociedade por quotas denominada: “ MARESOL, LDA”.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital, divisão e cessão de quotas, da sociedade denominada: “SÃO JORGE VILLAGE, TURISMO, LDA, SOCIEDADE POR QUOTA”.

Renovando os mandatos do Presidente e do Administrador Executivo da Comissão Executiva do Instituto Nacional de Previdência Social.

Cessando as funções, por renúncia ao mandato, do Administrador não Executivo do Conselho de Administração da Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde.

Autorizando a permanência de Maria de Fátima Teixeira Barbosa, na função pública, para além dos 65 anos de idade, por a mesma ter manifestado interesse e ter sido apresentada proposta fundamentada do Ministro das Finanças.