Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Francisco Soares, Guarda, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Tarrafal
de São Nicolau.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, em regime de carreira, Jandira Monteiro Neves, aprovada e selecionada em concurso, para
desempenhar as funções de Técnica Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério do Mar.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, em regime de estágio probatório, Ivandra Duarte Delgado Tavares, Licenciada em Engenharia
Química e Biológica, para exercer as funções de Técnica Nível I, no Laboratório Oficial dos Produtos
da Pesca do Ministério do Mar.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, em regime de estágio probatório, Neusa dos Santos Évora, Licenciada em Planeamento e
Administração dos Transportes Marítimos, para exercer as funções de Técnica Nível I, no Ministério
do Mar.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Aprovando o Regulamento do Registo de Domínio sob “.CV”
UNIVERSIDADE TÉCNICA DO ATLÂNTICO
Publicação da Adenda à Lista de Transição dos Funcionários da FECM-UniCV para a UTA.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi deliberada a nomeação dos órgãos sociais
denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS OPERADORES DE PESCA DOS MOSTEIROS. AOPM”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um
registo de alteração de denominação e objecto social da sociedade unipessoal por quotas denominada:
“TRANSPORTE GLEDSON MONTEIRO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo Licença sem Vencimento a Luisa Emilia da Lomba Morais, Técnica Sénior Nível II, do
Ministério da Agricultura e Ambiente.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Concede autorização legislativa ao Governo para aprovar o Código do Procedimento Administrativo cabo-verdiano.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Elizabete dos Santos Évora.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo a Deputada Elizabete dos Santos Évora por Gilson Moreira da Silva.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Odete Gomes Correia Frederico, no cargo
de Diretora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério dos Negócios Estrangeiros,
Cooperação e Integração Regional.
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