Boletins Oficiais
76083 resultados
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 31/2020, em que é recorrente Arlindo Teixeira e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 47/2022, em que é recorrente Emiliano Joaquim Sanches Mendes e entidade recorrida o Tribunal de Contas.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 8/2023, em que é recorrente Elvis Elisângelo Lopes Ferreira e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 17/2021, em que é recorrente Mário José Avelino e entidade recorrida o Tribunal da Relação de Sotavento.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Dando por finda a comissão de serviço de Silvino da Luz Fortes Rodrigues nas funções de Assessor da
Secretária-Geral da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a Pensão de Sobrevivência de Anastácia Semedo Vieira Costa viúva e herdeira hábil de
Eduardo Varela Costa.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Acreditação do Centro de Emprego e Formação Profissional de Santo Antão como Entidade Formadora.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Daniel dos Anjos Xavier da Luz, Assistente Técnico Nível III, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Jerónimo Xavier de Sousa Pontes Professor de Ensino Secundário Nível III, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Carlos Gomes das Dores, Professor de Ensino Secundário Assistente Nível I, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Odete Mendes de Barros ex-Assistente Administrativa 6/D, do Quadro de Pessoal do
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria do Carmo Barreto da Rosa, Professora de Ensino Secundário Assistente Nível II,
do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuela Tavares Semedo dos Santos Cardoso, Escrivão de Direito Nível I, do Quadro de
Pessoal do Ministério Público.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Teixeira de Pina Lopes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Celestina Correia Teixeira, Professora Primária/Animadora Educação de Adultos
do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
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