Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Transferindo Pedro Graciano Gomes de Carvalho, Ministro Plenipotenciário, dos Serviços Centrais para
a Embaixada de Cabo Verde na Confederação Suíça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando o Despacho sobre a Pensão de Sobrevivência de Paulo Emílio Glicério, viúvo e herdeiro
hábil de Stela Maria de Lourdes Silva Glicério.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concedendo Licença sem Vencimento, por mais 1 (um) ano a Alexandre Andrade Lopes, Inspetor de Nível
III do quadro da Direção Nacional da Polícia Judiciária.
Cabo Verde Handling, S.A. > Direção dos Recursos Humanos
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 106 II Série de 13 de junho de
2023, o comunicado n.º 28/2023, referente a aplicação da sanção disciplinar por justa causa a Edson
Jorge Lopes Rodrigues Fernandes.
Cabo Verde Handling, S.A. > Direção dos Recursos Humanos
Aplicando a sanção de despedimento por justa causa ao arguido Emanuel Amaral Tavares Andrade, por
motivo de faltas injustificadas.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Acesso ao Cadastro Predial.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Embargar os terrenos Alameda.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Relatório da Conta de Gerência do Município da Boa Vista do ano 2022.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Atribuição de lote de terreno à Paroquia de Santa Isabel.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos de Santa
Catarina, se encontra exarado um registo de nomeação de Conselho de Administração, da sociedade
comercial anónima denominada: “ÁGUAS DE SANTIAGO, SA.”.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando os Vogais do Conselho Diretivo do Instituto de Apoio e Promoção Empresarial, I.P., Pró Empresa.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a Pensão de Aposentação de Helena da Costa, Apoio Operacional Nível I do Quadro de
Pessoal do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Hipólito Socorro Spínola Barbosa, Professor do Ensino Básico Assistente Nível I do Quadro
de Pessoal do Ministério da Educação.
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