Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DO MAIO
Autorizando o regresso ao serviço a Mateus de Jesus Costa Silva, Apoio Operacional Nível IV, que se encontrava em situação de licença sem vencimento até 90 (noventa) dias.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Fim do Contrato de Gestão de Irineu Andrade Almeida respeitante às funções de Diretor da Educação, Cultura e Industrias Criativas da Câmara Municipal do Sal.
MUNICÍPIO DO MAIO
Prorrogando a licença sem vencimento de Adilson Cardoso Tavares, funcionário da Câmara Municipal do Maio.
MUNICÍPIO DO MAIO
Prorrogado o contrato a termo por um período 1 (um) ano a Celestina do Rosário Silva de Almeida, para exercer o cargo de Apoio Operacional Nível II
MUNICÍPIO DO MAIO
Prorrogado o contrato a termo por um período de 1 (um) ano a Amanda Amelia Reis Alves, para exercer o cargo de Apoio Operacional Nível II
MUNICÍPIO DO MAIO
Prorrogado o contrato a termo por um período de 1 (um) ano à Carzito Andrade Martins, para exercer o cargo de Apoio Operacional Nível II
MUNICÍPIO DO MAIO
Prorrogando o contrato a termo por um período de 1 (um) ano a Orlanda Eugénia dos Santos Gomes Monteiro, para exercer o cargo de Apoio Operacional Nível II
MUNICÍPIO DO MAIO
Prorrogado o contrato a termo por um período de 1 (um) ano a Zuleica Solange Nunes Barbosa Silva Soares Pires para exercer o cargo de técnico social nível I
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 14/2022, em que são recorrentes Bernardino Monteiro Ramos e Outros, e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 39/2020, em que são recorrentes Cristina Isabel Lopes da Silva Duarte e Outras, e entidade recorrida o Tribunal de Contas.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso Contencioso de Impugnação n.º 1/2023, em que é recorrente Orlando Pereira Dias e entidade recorrida o Conselho de Jurisdição do MpD.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 3/2017, em que é recorrente Arlindo Teixeira e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 11/2021, em que é recorrente Arlindo Teixeira e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
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