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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Esther Fernandes Varela Martins, como Técnica Nível I, para exercer as funções de Secretária da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a Pensao de Sobrivencia a favor de Erick Cabral Durão, filho menor e herdeiro hábil de Júlio Paulino Durão
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a Pensão de Sobrivência a favor de Armando Fortes do Rosário, viúvo e herdeiro hábil de Maria Júlia Fortes do Rosário
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 173, II Série de 10 de dezembro de 2020, referente ao Despacho de transferência de Joaquim Fernando Fernandes da Costa Lavres, no Hospital Dr. Agostinho Neto
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Kátia Euriza Jesus Pereira Batalha, Técnica Nivel I do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Dr. Ramiro Figueira – Sal - é transferida, a seu pedido, para o Hospital Dr. Agostinho Neto, com efeitos a partir do dia 20 de março 2023.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de licença sem vencimento a Nélida Soraia Mendes Vaz Fernandes, Apoio Operacional Nivel I, do Quadro de Pessoal contratado do Hospital Dr. Baptista de Sousa.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de licença sem vencimento a Helena Delgado Sousa, Apoio Operacional Nivel I, do Hospital Dr. Baptista de Sousa
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dispensa de serviço de urgência a José António Silva Almeida, Enfermeiro Assistente Nivel II, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescisão do contrato de Trabalho de Diamantino Cabral Tavres Barbosa Vicente com o Hospital Regional Santa Rita Vieira
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de Licença sem vencimento a Sebastiana Maria da Cruz, Apoio Operacional Nivel I, do Quadro de Pessoal contratado do Hospital Dr. Ramiro Figuieira, ilha do Sal
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Aprovando as listas de Antiguidade dos Magistrados e Oficiais de Justiça do Ministério Público
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça do Ministério Público
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Contratando Heldine Semedo Monteiro, Licenciada em Direito, para desempenhar as funções de Secretária Executiva do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas
MUNICÍPIO DO MAIO
Prorrogando o contrato a termo por um período de 1 (um) ano a Edson Fortes Martins, para exercer o cargo de Técnico de Recursos Humanos Nível I
MUNICÍPIO DO MAIO
Autorizando o regresso ao serviço a Julieta da Graça Silva Dono, Técnica Nível I, que se encontrava em situação de licença sem vencimento por um período até 3 (três) anos