Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeado António Francisco Miranda, para exercer em regime de substituição, a função de Diretor de Serviço de Administração do Palácio do Governo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda o exercício de Indira Solange Silva Cardoso no cargo de Diretora do Serviço de Contratação Pública.
INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Autorizando o regresso antecipado ao serviço a Iria Lopes Monteiro que se encontrava de Licença sem Vencimento.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anunciando a abertura de concurso comum externo para ingresso de 2 (dois) Técnicos Nível I para a Direção dos Serviços de Indústria, do Ministério da Indústria Comércio e Energia.
CONSELHO DE MINISTROS
Criando a Comissão Interministerial para a recolha de dados e das funções ou competências a serem descentralizadas do Poder Central para o Poder Local e Sociedade Civil.
CONSELHO DE MINISTROS
Prorrogando a vigência do II Plano Nacional de Ação para os Direitos Humanos e a Cidadania 2017-2022.
Ministério das Finanças e Ministério da Educação
Estabelecendo as obrigações e regulando os procedimentos para o acesso aos benefícios previstos no Regime de Incentivos
Fiscais em Investigação e Desenvolvimento Empresarial.
CHEFIA DO GOVERNO
Requisitando Hamilton Jair Moreira Lopes Fernandes para exercer o cargo de Administrador Único
da INFORPRESS, S.A.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando Natalino Semedo Correia, Coordenador de Investigação Criminal Nível III, para o cargo de
Diretor do Departamento de Apoio à Investigação Criminal.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 156, de 28 de agosto de 2023,
referente apresentação á Junta de Saúde, de Célia Regina Silva Melo.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Alterando a constituição da Comissão de Acompanhamento da Concessão de Serviço Público de Transporte
Marítimo Inter-ilhas (CAC).
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo Licença sem Vencimento a Ludevino de Jesus Sanches, contratado da Delegação do MAA
de Santa Catarina e São Salvador do Mundo.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Antonieta de Pina Lopes, da DSGRHFP do MAA.
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