Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna-se público que foi aberto o concurso público comum, externo, para recrutamento e seleção de
um dirigente intermédio Nível III, com Licenciatura nas áreas de Economia e Gestão, variante
Administração e Controlo Financeiro ou Finanças ou Contabilidade, para o Serviço do Orçamento
da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Publica, do Ministério das Finanças e do
Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo
de constituição de uma sociedade por quotas denominada: “AGÊNCIA FUNERÁRIA PAROQUIAL
DO SAL”.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autoriza a Direção Geral do Tesouro a renovar o aval concedido à CERMI EPE – Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial, para garantia do empréstimo bancário junto da Caixa Económica de Cabo Verde, S.A.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Melany Ferreira Ramos, para exercer as funções de Assessora Jurídica da Ministra da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um averbamento nomeação de novo administrador da associação denominada “ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO ILHA DA LUZ”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE ATLETISMO DE MAIO – abreviadamente- ARAM”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um averbamento demissão e nomeação de novo administrador da associação denominada “ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ESTRETA DO MAR”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um averbamento demissão e nomeação de novo administrador da associação denominada “ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO VISTA DO MAR”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Publicação do Estatuto da FUNDAÇÃO MAIO BIODIVERSIDADE (MAIO BIODIVERSITY FOUNDATION) – Organização Não Governamental para Preservação do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, adiante referenciada como FMB.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo Licença sem Vencimento a Mario Alberto Tavares, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo
da Esquadra Policial de Achada Santo António do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de passagem à situação de pré-aposentação a Antonieta Soares Mendes Gonçalves,
Agente Principal da Polícia Nacional, efetiva do Comando das Unidades Especiais – Corpo de
Segurança Pessoal.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de demissão, por abandono de lugar, ao Agente de 2.ª Classe da PN, efetivo da Direção
Central de Investigação Criminal.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Comunicando o regresso às suas funções, de Carlos Armindo Amado Pereira, Agente Principal da
Polícia Nacional, efetivo do Comando da Secção Fiscal da Praia, que se encontrava de Licença sem
Vencimento.
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