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Boletins Oficiais

Boletim Oficial n.º 98, I Série de 19-09-2023
I Série
19-09-2023
Boletim Oficial n.º 170, II Série de 19-09-2023
II Série
19-09-2023
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
É condecorado com a Ordem Amílcar Cabral, Primeiro Grau, o Senhor Frank-Walter Steinmeier, Presidente da República Federal da Alemanha Retificação n.º 21/2023
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial I Série n.º 80 de 28 de julho de 2023, referente ao Decreto-Presidencial n. º 21/2023
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Eugénio da Luz Ribeiro Fernandes, Superintendente da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ana Julieta Morais da Silva Medina Flôr, Professora do Ensino Básico, Nível I do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Arnaldo Vieira Borges, Apoio Operacional, Nível I do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Fernando Alves, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.ª 3, Esc. D do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Armindo Cabral Moreira, Apoio Operacional, Nível I do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Arlinda Mendes Correia, Monitora de Infância da Câmara Municipal de São Miguel
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maximiano Mendes Moreira, Apoio Operacional, Nível I, do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Armanda Centeio de Pina, ex-Servente Jornaleira do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a Pensão de Sobrevivência a Vanda Odete Lopes Sousa na qualidade de mãe representante do menor Miguel dos Anjos da Luz
INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Nomeando Gerson Ulisses Ortet Freire para o cargo de Coordenador do Centro Nôs Kaza – Praia
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando Elder António Correia Fernandes para em regime de substituição exercer em Comissão de Serviço, a direção de ação social e saúde