Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Concedendo Licença sem Vencimento a José Carlos Monteiro Teixeira Barbosa, Condutor do Ministério
da Cultura e das Indústrias Criativas.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Nomeando os Procuradores da República Assistentes, Sílvia Elisângela de Pina da Costa Vaz, Floriano
Arnaldo Fabrício Jahnel Mandl, Eunícia Soraia dos Santos Alves, Hélio Andrade Duarte, Carlos
Alberto Lopes de Brito, Donaldo Edgar Rocha Gomes e Edson Varela Monteiro.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Admitindo à frequência de estágio como Procuradores da República Assistentes os Licenciados em
Direito, Sílvia Elisângela de Pina da Costa Vaz, Floriano Arnaldo Fabrício Jahnel Mandl, Eunícia
Soraia dos Santos Alves, Hélio Andrade Duarte, Carlos Alberto Lopes de Brito, Donaldo Edgar Rocha
Gomes e Edson Varela Monteiro, na Procuradoria da República da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Homologando o relatório final do concurso de recrutamento de dez (10) Oficiais de Diligências, para
o Quadro das Secretarias do Ministério Público, com validação da lista de classificação final e
graduação dos candidatos aprovados.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Designando como formadores no Curso de Oficial de Diligências, os Magistrados, Oficiais de Justiça do
Ministério Público e Técnicos Superiores que se indicam.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Aumentando o número de candidatos aprovados para participarem num curso de habilitação de dez
Oficiais de Diligências, para o Quadro das Secretarias do Ministério Público.
Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos
Dando por finda a Comissão de Serviço de Cátia Helene Brandão Lush Sequeira, no cargo de Assessora
do Gabinete de Apoio do IPIAAM.
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE AÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Tatianne Ingrid Pires Cabral, Técnica Superior Nível II, do
Quadro de Pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar (FICASE).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
Torna público que se encontra aberto o Concurso Interno Restrito, para ingresso em regime de carreira.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarada um
registo de alteração da forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “TECLA PROJETOS
E OBRAS, LDA.”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Exonerando Edylson Leinire Correia Amado e Silva do cargo de Vogal do Conselho de Administração
da FICASE.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando Paulo Miguel de Carvalho Cruz, Inspetor Chefe Nível I, para em Comissão Ordinária de
Serviço, exercer as funções de Chefe da Unidade de Investigação Criminal de Assomada.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Alice Barbosa Borges Mendes, viúva e herdeira hábil
António Mendes.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Juvelina Maria Pina Tavares, Professora do Ensino Secundário Assistente Nível II do
Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
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