Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo licença sem vencimento a Marcelino Fernandes Pires, Apoio Operacional Nível I, da Delegação do Fogo do MAA.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Aprovando o Regulamento de Licenciamento de atividades ou diversões públicas de caráter temporário.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Aprovando o Regulamento de pedido de alargamento pontual do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Louvor Coletivo de Agentes da Guarda Municipal e Trabalhadores Civis da Direção da Guarda Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeando Cristiano Vitório Duarte Tavares, Licenciado em Comunicação e Multimédia, para exercer as funções de Assessor de Comunicação e Imagem do Presidente da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “BOA VIDA IMOBILIÁRIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA” .
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Decisão de suspender a atualização das tarifas de transportes de cargas, manter as tarifas de transporte de passageiros atualizadas e clarificar o conceito de “Nacional”
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando os membros do Conselho Diretivo do Fundo Autónomo do Desenvolvimento e Segurança do Transporte Marítimo inter-ilhas (FADSTM)
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando em Contrato de Gestão, Edmilson Lopes Fortes, para exercer o Cargo de Diretor-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Mirizaida Almeida Santos, para exercer, em Comissão de Serviço, o cargo de Vogal não Executivo do Conselho Diretivo do Fundo Nacional de Emergência.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transita para a situação de Reforma Ordinária o Tenente-Coronel Benvindo Rodrigues Miranda
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 37, de 1 de março de 2023, referente ao extracto do despacho n.º 09/GMAI/2023 que nomeia Elisângela Garcia Robalo, para exercer em Comissão de Serviço o cargo de Delegada da Delegação da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna em Assomada
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Victor Manuel dos Reis Borges Fortes, Professor Auxiliar Ref. 3, Esc. A, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde
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