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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Nelson Evaristo Medina Livramento, Técnico Verificador Tributário de 2.ª Classe, Ref.ª 11 Esc. A do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Fátima Barbosa de Pina, Apoio Operacional AOI/5, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Madalena da Silva Gomes, ex-Ajudante de Serviços Gerais Ref.ª 1, Esc. A do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Paria.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Helena Baptista de Pina, Enfermeira Graduada Esc. IV, Índice 130, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Arlindo Mendes Furtado, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Narcisa Lopes Gomes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Isabel Soares de Carvalho Sanches, ex-Escriturária-Datilografa, Ref.ª 2, Esc..F, do Quadro de Pessoal do Ministério de Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Zenaida Maria Monteiro Lopes, Ajudante de Escrivão Nível II do Quadro de Pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 90 II Série de 18 de maio de 2023, referente ao despacho conjunto nº 19/2023 assinado entre o Ministro do Turismo e Transportes, e o Ministro das Finanças, atribuindo O ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO AO EMPREENDIMENTO “STEPHANIE” NIF 500072191, a instalar-se em Santo Amaro Abade, município de Tarrafal, ilha de Santiago.
INSTITUTO CABO-VERDIANO PARA IGUALDADE E EQUIDADE DO GÉNERO
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Mário Abílio Almeida Cardoso dos Santos Marques, Técnico Sénior Nível I, do Quadro de Pessoal do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Assembleia Municipal
Aprovando o Plano Detalhado de Juncalinho, no Município de Ribeira Brava.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Aprovando o Plano Detalhado de Juncalinho, no Município de Ribeira Brava.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração de sede da sociedade comercial por quota unipessoal “ESTUDIO TRATCORPO SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de cessão de quotas da sociedade comercial por quotas denominada: “INFOCOM, LDA.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração de objeto social da sociedade comercial unipessoal por quota denominada: “KARAKA - HOTELARIA & TURISMO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.”