Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DO MAR
Aprovando o Regulamento da Pesca Amadora e Desportiva e Atividades Marítimo Turísticas
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando os membros do Secretariado Executivo da Comissão Executiva da Comissão Nacional
Organizadora da Gala “Cabo Verde Sucesso”.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Mandando transitar para a situação de Reforma o Sargento-Mor Martinho Jesus Monteiro nos termos dos
Estatutos dos Militares aprovado pelo Decreto-legislativo n.º 1/2020 de 31 de janeiro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Esmeraldo Freire, Técnico Verificador Tributário de Segunda,
da Direção Nacional de Receitas do Estado.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Graciete Ana Basília dos Santos, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Luís de Oliveira dos Santos, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos Filipe Sousa Silva, Professor do Ensino Secundário Nível I, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Helena Andrade Moniz, Trabalhadora Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Filipe Gonçalves, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Euclides Jorge Barros Moreno Horta, Apoio Operacional Nível IV/3, do Quadro de Pessoal
do Ministério das Infra-Estruturas, do Ordenamento de Território e Habitação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José da Cruz Alfama, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Mateus Miranda Rocha, Professor do Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro de
Pessoal de Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Adelina Silva Lopes, Ajudante de Escrivão, Nível I, do Quadro de Pessoal do Conselho
Superior da Magistratura Judicial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Augusto do Souto Teixeira, ex-Trabalhador Jornaleiro, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Agricultura e Ambiente.
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