Boletins Oficiais
76083 resultados
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para adesão, o Tratado que Cria o Corredor Rodoviário Dakar - Abidjan, adotado em junho de 2017, em Monróvia, Libéria e, para ratificação, o Ato Adicional A/AS.3/12/2018, de 22 de dezembro, relativo à Adesão da República de Cabo Verde ao mesmo Tratado.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para adesão, a Convenção relativa à Organização Hidrográfica Internacional (OHI), adotada em Mónaco, a 3 de maio de 1967.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para ratificação, o Acordo entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da Guiné Equatorial, sobre a isenção recíproca de vistos em passaportes ordinários, assinado na Cidade da Praia.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Elege dois Juízes substitutos para o Tribunal Constitucional.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Elege quatro cidadãos para o Conselho Superior de Magistratura Judicial.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Elege quatro cidadãos para o Conselho Superior do Ministério Público.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Elege dois cidadãos para o Conselho de Disciplina e Avaliação dos Juízes do Tribunal de Contas.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Pelo falecimento dos oito jovens militares e do técnico agrário ocorrido aquando do acidente de viação na sequência do incêndio de Serra Malagueta.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Pelo falecimento do antigo Deputado Elísio Sousa Lima.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo a Deputada Ana Paula Elias Curado da Moeda por Vasco Manuel Gonçalves Spínola.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Ana Paula Elias Curado da Moeda.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Prorrogando a licença sem vencimento de Magda Maria de Menezes Marques Barbosa Vicente, Técnica Parlamentar Especialista Nível II, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, por mais 1 (um) ano.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo licença sem vencimento a Judite Dionísia Barbosa de Oliveira Fonseca Rodrigues, Assistente Técnica Nível VI, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, por um período de 90 (noventa) dias.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Anildo Delgado Lima, Agente de Segurança Prisional, Nível III.
76083 resultados