Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento a Jenifer Arcângela da Luz Santos, Apoio Operacional Nível I,
da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Autorizando o regresso ao serviço a Maria Baptista Pires, funcionária da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Exonerando a seu pedido Danirson Vaz Monteiro Mendes Silva, da Câmara Municipal do Porto Novo.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo
de nomeação dos membros de órgãos sociais denominada: “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA
O DESENVOLVIMENTO DE VALE DA CUSTA - ACDVC”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída um associação
sem fins lucrativos, denominada: “ASSOCIAÇÃO SOCIAL E CULTURAL UN CLICK PER UN
SORRISO”.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-lei n.º 65/2021, de 5 de outubro, que estabelece a estrutura, a organização e as normas do funcionamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova os Estatutos do Instituto Diplomático de Cabo Verde (IDCV).
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova as medidas preventivas para a Gestão do Parque Natural do Fogo, até a atualização e publicação do seu Plano de Gestão.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência de verbas inter-unidades orçamentais para fazer face aos compromissos relacionados com as promoções, reclassificações, atualização salarial e indemnização.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 124, II Série de 10 de julho de 2023,
referente à promoção de Silvino da Luz Fortes Rodrigues, Técnico Parlamentar Sénior Nível I do
Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Cláudia Etezana Lopes Andrade, Licenciada em Gestão de Recursos Humanos e Organização
Estratégica, para exercer em Comissão de Serviço as funções de Secretária Executiva do Presidente da
Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Isabel Maria Medina Vaz dos Santos Nunes de Pina, Técnica
Parlamentar Nível III do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, por mais 1 (um) ano.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Centro Nacional de Prestações Sociais
Comunicando a desvinculação do contrato de trabalho de Sandra Ivone Barros Silva, por faltas injustificadas
ao serço, nos termos dos artigos 244.º e 245.º do Código Laboral.
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