Boletins Oficiais

Autorizando a Cessão de Posição Contratual de constituição de direito de superfície de um lote de terreno para a instalação de equipamento desportivo em Palmarejo Baixo.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: “ESCOLA DE INICIAÇÃO DESPORTIVA JUDÁ”.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS CONDÓMINOS DO CONDÓMINIO VILA ACÁSIA II BLOCO E”.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de alteração dos estatutos e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DE SANTIAGO, MEMBRO DA CTCV”.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DA PAZ EM CABO VERDE”.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de cessação de função e nomeação de órgãos sociais da associação denominada: "ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DE SANTA MARIA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada a alteração da sociedade comercial denominada: "ELECTROLIGHT - SOLUÇÕES ELÉTRICAS, LDA".

Exonerando o Capitão-de-Navio Silvino Monteiro Chantre no cargo de Comandante da Guarda Nacional.

Autoriza a transferência de verbas entre as rúbricas orçamentais do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas, para pagamento de salários no âmbito do Programa de Regularização dos Precários da Administração Pública.

Nomeando o Tenente-Coronel Júlio César Melicio Pires de Melo Sancha no cargo de Comandante da Guarda Nacional.

Autoriza a Cessão a título definitivo as moradias do Complexo Habitacional “Casa para Todos-Classe A”, sito no Município de Santa Cruz, aos antigos moradores de Boaventura ilha de Santiago - Município de Santa Cruz, que foram desalojados no âmbito da construção da Barragem de Figueira Gorda.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 18 II Série, de 29 de janeiro de 2026, referente a aposentação de Maria Antónia Cardoso Pires.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 225, II Série, de 26 de novembro de 2025, referente a aposentação de Ana Luiza Lima Pereira da Silva dos Santos.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 232, II Série, de 5 de dezembro de 2025, referente a pensão de sobrevivência de Maria Gomes de Sousa Ramos Semedo.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 18, II Série, de 29 de janeiro de 2026, referente a aposentação de Joaquim dos Reis Cabral.