Boletins Oficiais
77379 resultados
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 192, II Série, de 09 de novembro
de 2022, referente à mobilidade de Antonieta José Lopes dos Reis.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 126, II Série, de 12 de julho de 2023,
referente ao fim de Comissão de Serviço de Mateus Domingos Monteiro.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Pedro dos Santos Mota, Técnico Nível I, afeto a Direção Geral da
Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 74, II Série, de 25 de abril de 2023,
referente à reclassificação de Maria Alcântara Veiga Miranda Borges.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transitando João Monteiro da Cruz, na carreira de Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Direção Geral
do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transitando Daniel Marques de Oliveira Lopes, na carreira de Enfermagem, do Quadro de Pessoal da
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualização de preços dos produtos petrolíferos para o mês de agosto.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Contratando Abeline Adruzila Monteiro Lopes, Licenciada em Informática de Gestão e Mestre em
Empreendedorismo e Gestão de Negócios, para em regime de estágio probatório, desempenhar as
funções de Técnica Escalão I na Direção de Supervisão, Auditoria e Estudos da Autoridade Reguladora
das Aquisições Públicas.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Aprovando o Projeto do Regulamento de Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros
de Passageiros (TÁXI) - Regulamento Municipal de TÁXI; - Memória descritiva do TAXI na ilha do
Maio.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Isa Filomena Pereira Soares
da Costa.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo a Deputada Isa Filomena Pereira Soares da Costa por Hipólito Emanuel Fortes Gonçalves.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Comunicando o regresso de Judite Dionísia Barbosa de Oliveira Fonseca Rodrigues, Assistente Técnica
Nível VI do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, a partir de 13 de julho de 2023.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Jaylson Eusébio Lopes Monteiro e Adilson Dias Ramos, ambos
Técnicos Nível II, do Instituto do Património Cultural.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Deliberando alterações orçamentais – Transferência de Verbas relativas ao Ano Económico de 2023.
77379 resultados