Boletins Oficiais
77379 resultados
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Direção Geral do Tesouro a conceder um aval do Estado à SDTIBM – Sociedade de Desenvolvimento
Turístico das ilhas de Boa Vista e Maio, S.A., para garantia de um empréstimo bancário, junto Banco
Panafricano ECOBANK Cabo Verde, S.A.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizadando a reconversão profissional da funcionária Delfina de Jesus Moreno, Apoio Operacional, Nível IV, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, para o cargo de Assistente Técnico, Nível V, em Regime de Emprego
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Vânia Cristina da Silva de Barros, Licenciada em Diplomacia, para exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Ministro da Economia Digital
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, à Josilene dos Santos Rodrigues, Secretária da Unidade do Serviço de Anatomia Patológica, pertencente ao Quadro de Pessoal Contratado do Hospital Dr. Agostinho Neto
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço à Asnel Wilson Gomez, Médico Graduado, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, afeto à Delegacia de Saúde de Tarrafal de São Nicolau
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a Comissão de Serviço de Gisell Lopes Rodrigues, no cargo de Secretária do Ministro do Mar.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 01 (um) ano, a Cláudia Sofia Lopes Fernandes, Funcionária do Quadro do Ministério do Mar
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Lista final dos candidatos admitidos e excluído, do concurso público para curso de formação e ingresso de 132 (cento e trinta e dois) Agentes da Polícia Nacional, de acordo com o anúncio n.º 01/2023 publicado no Boletim Oficial n.º 85, II Série, de 11 de maio de 2023 .
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo Licença sem Vencimento à João Antonio Lopes, Apoio Operacional Nível II, da Delegação do MAA na Ribeira Grande de Santo Antão.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Autorizando regresso ao serviço a Jorge Alberto Delgado do Rosário, Apoio Operacional Nível II, da Delegação do MAA no Porto Novo .
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Designando a Procuradora da República Dilma Vanise Varela Delgado Fernandes como representante do Ministério Público junto da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania .
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Concedendo Licença sem Vencimento a Carmelita Delgado Rocha, Apoio Operacional Nível VI (Observador Meteorológico) .
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Aprovando a utilização dos programas e elementos de consulta permitidos, conforme Deliberação n.º 001/CTEC/2013, publicada no Boletim oficial II Série, n.º 19, de 3 de abril de 2013, e no Boletim oficial II Série, n.º 54, de 10 de novembro de 2015, nos exames para Contabilista Certificado a realizar em 2023.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Aprovando a utilização dos programas e elementos de consulta permitidos, conforme Deliberação n.º 002/CTEC/2013, publicada no Boletim oficial II Série, n.º 19, de 3 de abril de 2013, e no Boletim oficial II Série, n.º 54, de 10 de novembro de 2015, nos exames para Auditor Certificado a realizar em 2023.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria da Luz Rocha Rosário, na qualidade de viúva e mãe representante de Helen Mara Rocha do Rosário, filha menor, herdeiros hábeis de Feliciano Domingos do Rosário.
77379 resultados