Boletins Oficiais

Extrato do Despacho n.º 009/ICCA/2023 - Boletim Oficial n.º 142, II Série de 07-08-2023

Concedendo Licença sem Vencimento a Nadia Marly Rocha Brito, Apoio Operacional Nível I, com efeitos a partir do dia 22 de agosto de 2023

Extrato do Despacho n.º 010/ICCA/2023 - Boletim Oficial n.º 142, II Série de 07-08-2023

Concedendo a prorrogação da Licença sem Vencimento a Raquel Silva Lopes, Técnica Nível I, com efeitos a partir do dia 17 de agosto de 2023

Extrato do Despacho n.º 011/ICCA/2023 - Boletim Oficial n.º 142, II Série de 07-08-2023

Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 6 (seis) meses, a Etsania Varela Andrade, Tecnica Nível I, com efeitos a partir do dia 10 de outubro de 2023

Regulamento n.º 01/AAC/2023 - Boletim Oficial n.º 142, II Série de 07-08-2023

Regulamentando as condições de cálculo, distribuição, liquidação e cobrança das contribuições das atividades reguladas pela Agência de Aviação Civil (AAC)

Retificação n.º 39/2023 - Boletim Oficial n.º 142, II Série de 07-08-2023

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 139, II Série, de 31 de julho de 2023, referente ao anúncio de Concurso da Direção Administrativa e Financeira

Retificação n.º 40/2023 - Boletim Oficial n.º 142, II Série de 07-08-2023

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 139, II Série, de 31 de julho de 2023, referente ao anuncio do concurso da Direção Técnica e Cooperação

Extrato de publicação de sociedade n.º 419/2023 - Boletim Oficial n.º 142, II Série de 07-08-2023

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de divisão de quotas da sociedade comercial por quotas denominada: “CLINICA ARTE DENTÁRIA, LDA"

Extrato de publicação de sociedade n.º 420/2023 - Boletim Oficial n.º 142, II Série de 07-08-2023

Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de divisão, cessão de quotas, alteração juridica da sociedade unipessoal por quotas denominada: “BOAOPPI IMOBILIÁRIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA"

Ordem do Dia - Boletim Oficial n.º 82, I Série de 04-08-2023

Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 26 de julho de 2023 e seguintes.

Lei n.º 32/X/2023 - Boletim Oficial n.º 82, I Série de 04-08-2023

Procede à terceira alteração ao Código Laboral Cabo-verdiano, aprovado pelo Decreto-Legislativo n.º 5/2007, de 16 de outubro, alterado pelo Decreto-Legislativo n.º 5/2010, de 16 de junho e pelo Decreto-Legislativo n.º 1/2016, de 3 de fevereiro.

Resolução n.º 120/X/2023 - Boletim Oficial n.º 82, I Série de 04-08-2023

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Resolução n.º 121/X/2023 - Boletim Oficial n.º 82, I Série de 04-08-2023

Prorroga, por um período de 90 (noventa) dias, o prazo inicial concedido à Comissão Eventual para a Reforma do Parlamento para a realização dos seus trabalhos.