Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece as competências, composição e o modo de funcionamento do Conselho Nacional do Ambiente e da Ação Climática, adiante designado por CNAAC
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece as condições de parcerias entre o Governo e as Organizações da Sociedade Civil (OSC) de cariz ambiental ou que tenham como um dos objetos a conservação e a preservação ambiental
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Transferindo Isa Maria Vera-Cruz Morais Rodrigues, da Embaixada de Cabo Verde no Senegal para os
Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Transferindo Adriana dos Santos Moreno Mosso, Inspetora de Finanças, Referência 14, Escalão C,
requisitada do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial da Embaixada de Cabo Verde
em Dakar para os Serviços Centrais.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Transferindo João Luiz Horta Tancredo Barros, Técnico Sénior Nível III, para Embaixada de Cabo
Verde em Dakar-Senegal.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando em comissão de serviço, Jorge Humberto Monteiro Ramos Andrade, Inspetor Chefe - Nível
III, para chefiar o Setor das Telecomunicações, Informática, e Apoio Tecnológico da Direção Nacional
da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando mediante Contrato de trabalho a termo, Carla Patricia Gonçalves Semedo, para exercer as
funções de Assistente Técnica, Nível I, na Direção Nacional da Administração Pública, do Ministério
da Modernização do Estado e da Administração Pública.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando mediante Contrato de trabalho a termo, Heder Monteiro Neves, para exercer as funções
de Assistente Técnico Nível I na, Direção Nacional da Administração Pública do Ministério da
Modernização do Estado e da Administração Pública.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Rui Sousa Veríssimo, Professor do Ensino Secundário Assistente Nível I, do Quadro
de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Sanches Moreno, Professora de Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Mário Luís dos Santos da Silva, Monitor Especial do Quadro de Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Antónia Sousa da Cruz, Apoio Operacional Nível I/1, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Armindo Gomes Vaz, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Pedro dos Santos Dias, Professor Ensino Secundário Nível I, do Quadro de Pessoal
do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 15, de 24 de janeiro de 2023,
referente à pensão de aposentação de Luísa Amândia Borges Tavares Araújo Timas, Professora do
Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
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