Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Atribuindo uma gratificação Ednalva Fernandes Cardoso, Assessora do Ministro, por acumulação de funções com as de Diretora de Gabinete do Ministro
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Reconduzindo e nomeando os membros do Conselho de Administração da FICASE
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando Henrique Lopes Rodrigues, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional Santiago Sul e Maio, em serviço na Esquadra Policial de Palmarejo, ausente na parte incerta nos Estados Unidos da América para, no prazo de 45 (Quarenta e cinco dias) apresentar sua defesa em processo disciplinar por presumível abandono de lugar
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a renovação da Licença sem Vencimento de Anildo Delgado Lima, Agente Prisional Nível III, da Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Emília de Jesus Fonseca Moreira, Professora do Ensino Básico Nível I, do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Joana Afonso, ex-Jornaleira da Câmara Municipal de Santa Cruz
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando César João Silva, Apoio Operacional Nível I /5 do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentado Manuel Filipe Gomes, Trabalhador do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Filipe
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Laurinda do Rosário Brito, Técnica Sénior Nível I/2, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Regional João Morais, Santo Antão, para a Delegacia de Saúde de São Vicente
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Manuel António Varela da Silva, Apoio Operacional Nível VI, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente, afeto a Direção Nacional do Ambiente
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Dulce Fortes da Veiga Fernandes, Apoio Operacional Nível I, do Quando de Pessoal Contratado da Delegacia de Saúde de Santa Catarina, Santiago
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Gabinete do Ministro
Designando os membros do Conselho Consultivo do IPIAAM
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Pedro Alcântara Gonçalves, Apoio Operacional nível II, Contratado do MAA, na Delegação de São Vicente
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Designando Nidianino Romerito Santana de Brito, Juiz de Direito de 3.ª Classe, Esc. A, Ind 146, do Quadro da Magistratura Judicial, ora colocado no 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de São Vicente, para exercer em Comissão de Serviço o cargo de Presidente do mesmo Tribunal
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando Júlio Sanches Afonso, Juiz Desembargador, para Presidente do Conselho Deontológico do Centro de Arbitragem Tributária
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