Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 26 de abril de 2023 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera o artigo 7.º da Resolução n.º 92/X/2023, de 7 de fevereiro, que cria uma Comissão Eventual para a Reforma do Parlamento Caboverdiano.
Cabo Verde Handling, S.A.
Notificando Edson Jorge Lopes Rodrigues Fernandes, em parte incerta, que contra ele decorre processo disciplinar por faltas injustificadas.
INSTITUTO DO DESPORTO E DA JUVENTUDE (IDJ)
Candidatura de Projetos de financiamento das Associações e Grupos Juvenis
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Composição do Comité Nacional de Coordenação de Cabo Verde (CNC-CV)
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando Vital Manuel Ribeiro Tavares, Segurança Nível II, para em Comissão de Serviço, chefiar o Núcleo do Pessoal de Segurança, da Direção Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Notificando Admilson Cardoso Semedo, Apoio Operacional Nível II, afeto no Centro de Saúde de Cova Figueira, para apresentar a justificação da sua ausência do serviço
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Notificando Neidina Rodrigues Andrade, Enfermeira Graduada Nível I, afeta no Hospital Dr. Agostinho Neto, para apresentar a justificação da sua ausência do serviço
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Elisangela Rodrigues Pereira da Silva, Médica Geral, afeta à Delegacia de Saúde do Sal, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Jocilene Dias Lopes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal contratado do Hospital Dr. Baptista de Sousa.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Jandira Figueiredo Gonçalves Silva, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Comunidade Terapêutica de Grança São Filipe da Comissão de Coordenação ao Àlcool e outras Drogas, do Ministério da Saúde
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Ratificando o despacho n.º 13/2022-2023, que determinou o regresso do Procurador da República António Maria Martins Claret à Procuradoria da República da Comarca da Praia, junto do Juízo de Família e Menores do Tribunal Judicial da Comarca da Praia.
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