Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 140 II Série, de 01 de agosto de 2023, referente à redução da Carga Horária de João Pedro Fernandes Semedo, Professor do Ensino Secundário
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 140 II Série, de 01 de agosto de 2023, referente à exoneração de Adelino Lopes Monteiro, Professor do Ensino Secundário,
Nível I
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de trato terreno - Concessionária BANGADA-ALUGUER DE MATERIAIS DE BALNEAR, SOCIEDADE UNIPESSOAL, Lda
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de Romilda Helena Fortes Ferreira, no cargo de Secretária do Ministro do Turismo e Transportes
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turistica de Instalação a favor de “BOUTIQUE HOTEL “BLUE SKY”
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de trato terreno - Concessionária BOCAXICA SURF, LDA
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de trato terreno - Concessionária SEA VIEW RE IMOBILIARIA S.A
INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Reconduzido Marlino Guilherme B. Ferreira, em regime de Comissão Ordinária de Serviço na função de Diretor do Centro de Emprego e Formação Profissional
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Assembleia Municipal
Aprova a nova organização e distribuição de pelouros da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração do objecto social da sociedade por quotas denominada: “BEACH HOUSE
VILLA, LDA”
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Aprova o quadro de pessoal das Forças Armadas.
Ministério do Mar, Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial e Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública
Aprova o Regulamento Orgânico e o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Pessoal do Instituto do Mar, I.P. (IMar) e o respetivo quadro de pessoal.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 142, II Série, de 07 de agosto de 2023, referente ao aviso de 03 de agosto de 2023, que notifica Henrique Lopes Rodrigues, Agente Principal da Polícia Nacional para apresentar a sua defesa em processo disciplinar.
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