Boletins Oficiais

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Alcindo dos Santos de Oliveira, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo e herdeiro hábil de Serafina Barros de Pina e Silva de Oliveira.

Aposentando Augusto Ialá, Professor do Ensino Básico do 2º Ciclo e Ensino Secundário, Gef 5 Nível V do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Aposentando José Carlos Monteiro Fortes, Professor do Ensino Básico Assistente I, Gef 4, Nível IV do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor da viúva de Quitéria Vaz, Cônjugue Sobrevivo, herdeira hábil de Alexandre Lopes Andrade.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor Maria Celeste Sanches Monteiro Duarte, Ascendente e herdeira hábil de Paulo Monteiro Frederico Duarte.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor Agostinho Varela Pereira na qualidade de Cônjugue Sobrevivo, herdeiro hábil de Joana Sanches da Costa Pereira.

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística ao Projeto: Américo's Restaurante.

Atribuído um suplemento remuneratório a Ibraltino Rosa Delgado, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente,

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 231, de 04 de dezembro de 2025, referente a promoção Vicenta Lázaro Fonseca, Condutor Auto-Pesado, Ref. 4, Esc. C, do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Cedendo Carmem Sónia Semedo Varela, Técnica, Nível I do quadro de pessoal do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, para exercer funções no Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual.

Autorizando a publicação da lista definitiva dos colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública (PRVPAP) na Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.

Nomeando Adilson Alcino Ramos Barradas para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Secretário Municipal da Câmara Municipal de São Filipe.

Torna público o concurso comum externo para recrutamento de um Diretor de Governação Digital para o Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada a nomeação de novos titulares dos órgãos sociais da associação denominada: ASSACOMP – ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE DE APOIO A DIFERENTES COMUNIDADE DA REGIÃO DE S. MARTINHO PEQUENO.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E MORADORES DA CAPITAL COUNTRY CLUB - APMCC.