Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Olinda Veríssimo Lubrano Freire, viúva e mãe representante da
filha maior Elsa Cristina Veríssimo Freire, herdeiras hábeis de Pedro Monteiro Freire de Andrade.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Isabel Maria Semedo Bento Aguiar, viúva e herdeira hábil
de Mário Elísio de Pina Aguiar.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Fernando Eduardo Modesto Andrade Gomes, viúvo e pai
representante da filha menor, Marina Indira Varela Gomes, herdeiros hábeis de Maria de Lourdes
Correia Pereira Varela Gomes.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Manuel Gualdino Rodrigues Dias, viúvo e herdeiro
hábil de Gertrudes da Costa Wahnon Gonçalves Dias.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Vitória Lopes, viúva e herdeira hábil de Luis Sanches Semedo.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Fernanda Augusta Medina de Sá Correia Tavares, viúva
e herdeira hábil de João do Nascimento de Burgo Correia Tavares.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Dando por finda a Comissão de Serviço de Carlos Alberto Rodrigues Barbosa, do cargo de Diretor do
Património Imaterial.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Concedendo Licença sem Vencimento a Adelaide Tavares Monteiro, Quadro do Instituto do Património
Cultural.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alcinda Évora Rodrigues, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara
Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingos Rocha Moreira, ex-Pedreiro do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revisando a aposentação de Humberto Rodrigues Pereira, Subchefe Ref.ª 4, Esc. D da Câmara Municipal
de São Vicente.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Destacando Carlos Manuel Borges Garcia, Juiz de Direito, para desempenhar a função de Juiz Auxiliar do 4º Juízo
Crime do Tribunal da Comarca da Praia.
MUNICÍPIO DO PAÚL > Câmara Municipal do Paul e Ministério da Educação
Requisitando Hermínia Gomes Ramos, Professora do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal da
Escola Secundária do Paul, para em Comissão Ordinária de Serviço exercer as funções de Vereadora
Profissionalizada na Câmara Municipal do Paul.
Associação dos Municípios Caboverdianos
Dando por finda a comissão de serviço a Helena Maria Rebelo Rodrigues, nas funções de Coordenadora
da Unidade de Apoio à Implementação de Cidades Saudáveis (UAICS).
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