Boletins Oficiais

Fixando a remuneração dos membros do Conselho Diretivo do Fundo MAIS do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Dando por finda o contrato de gestão de Helene Eurídice Teixeira Cardoso no cargo de Coordenadora do Fundo Social para Proteção Social – Fundo Mais, do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Aposentando Maria Jesus Silva Jorge, Professora do Primeiro Ciclo do Ensino Básico, Gef.5, Nível I do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Maria Gracelinda Tavares Furtado, Professora do Ensino Básico Assistente I, Gef.3, Nível IX do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Filomena Maria Dos Santos, Técnica de Receitas Nível I do quadro de pessoal do Ministério das Finanças.

Aposentando José Benvindo Correia Landim, Operador Sime-Qualificado do quadro de pessoal da Sociedade Nacional de Engenharia Rural e Florestas.

Regularizando a situação de licença sem vencimento pelo período de um ano da funcionária Domingas Mendes de Barros Montrond.

Transferindo Nilce Ariene Ramos Rodrigues, Técnica Parlamentar Principal, do Consulado Geral de Cabo Verde em Boston para os Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 99/2026, de 29 de maio, do Extrato do Despacho n.º 37/2026, referente à promoção de Bárbara Helena Pires de Oliveira Lima Leite à categoria de Técnica Especialista Nível I.

Dando por finda o contrato de gestão de Martinho Moreno Ramos no cargo de Diretor Geral das Comunidades.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Paulo Júnior Miranda Duarte, na qualidade de tutor de Apolo Silva Duarte, filho menor e herdeiro hábil de Paulo Monteiro Frederico Duarte.

Aposentando João do Rosário Pereira Gomes, Apoio Operacional, Nível I do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Brava.

Aposentando Esmeralda Lopes Semedo, Professor do 1º Ciclo do Ensino Básico, Gef 5, Nível I do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Aposentando Valentina Silva Tomé Rodrigues, Controlador Principal, Refª 09, Esc. A do quadro de pessoal do Ministério das Finanças.

Fixando pensão de sobrevivência a favor da Lissa Alexandra Silva de Oliveira, na qualidade de Filha Maior e herdeira hábil de Serafina Barros de Pina e Silva de Oliveira.