Boletins Oficiais

Concedendo Licença sabática por um período de (1) um ano a Maria Flora Lopes, Procuradora da República de 1ª Classe, colocada na Procuradoria da República da Comarca da Praia.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Carina Patrícia Fortes Oliveira Duarte, Secretária do Ministério Público, colocada na Procuradoria-Geral da República.

Aposentando Lucinina Emília Vieira de Andrade Lopes de Pina, ex-Técnica Auxiliar, Ref.5, Esc. B, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Maria de Carmo Tavares de Andrade, Enfermeira Geral, Gef 5-III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Designando Maria José Delgado Freire, Psicóloga, para elaborar e realizar as provas de avaliação de competências, motivações e aptidões, no âmbito dos concursos de recrutamento de Procuradores da República Assistentes e Oficiais de Diligências.

Autorizando Margarida Lopes Borges Andrade, Técnica Superior, Nível II, a regressar ao Quadro do Ministério Público.

Aposentando Maria Mendes Tavares, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Eduardo Gomes Cabral Monteiro, ex-Enfermeiro Geral II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aprovando e homologando o Relatório Final do Concurso para o preenchimento de sete (7) vagas na categoria de Procurador-Geral Adjunto.

Aplicando as medidas transitórias de mitigação tarifária aprovadas pelo Governo às tarifas de eletricidade.

Aposentando Lino da Virgem das Mercês Adrião Lopes, Professor do Ensino Secundário Assistente I, Gef.4, Nível IX, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada: BANCO INTERATLÂNTICO, S.A.

Aposentando Norberto Carlos D'Artagnan Gaetano de Barros Aurigemma, Professor do Ensino Secundário Assistente I, Gef.4, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão e unificação de quotas e alteração da natureza jurídica da sociedade comercial por quotas denominada: SEGUR & PESCA, LDA.

Aposentando Paula Mendes Tavares, Professora do Ensino Básico Assistente I, Gef. 3, Nível IX, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.