Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, Lídia Andrade Silves Ferreira, Assistente Técnica Nível II, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Jorge Amílcar Spencer Ramos, Professor do Ensino Secundário Nível III, do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Víctor Manuel Vieira Mendes, Trabalhador-Jornaleiro do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Antonieta Benedita Soares Rodrigues Martins, Apoio Operacional Nível I do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Transferindo por conveniência de serviço, Isaías Monteiro Semedo, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal Contratado do Ministério de Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, para a Embaixada de Cabo Verde em Washington
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 3 (três) meses, Rosemery Alves da Cruz do Apoio Operacional Nível II, afeta à Direção de Fiscalização, Comércio e Indústria.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que foi registada a alteração da firma denominada: “AKSAN” - ASSOCIAÇÃO KARATÉ SANTO ANTÃO NORTE”
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Regime Jurídico de Avaliação Ambiental e Social Estratégica dos Planos e Programas em Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Regula a constituição, organização, funcionamento e atribuições das entidades de gestão coletiva de direitos de autor e direitos conexos.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Flávio Jair de Rosário Rocha, Apoio Operacional Nível III/1, contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de Iveth Santola Alves Alfama Gomes, Enfermeira Graduada Nível I, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo a seu pedido o Contrato de Trabalho a Termo de Admir António Carvalho Moreno, Técnico Nível I
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