Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Delegando no Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, competências para a execução dos atos que se indicam.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Audilia Vaz Barbosa Amado Fernandes, aprovada em Estágio Probatório, para exercer o cargo de Técnica Nível I da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando João José Santos Ferreira Ribeiro, aprovado em Estágio Probatório, para exercer o cargo de Técnica Nível I, na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Elida Patricia Pires, de Psicologia Clínica, no Quadro de Pessoal da Comissão de Coordenação do Álcool e de Outras Drogas do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Elves Furtado Lopes, para exercer funções de Técnico Nível I no Secretariado Nacional para Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério da Agricultura e Ambiente.
CABO VERDE HANDLING, S.A.
Notificando Euclides Varela Moreno, em parte incerta, que contra ele decorre processo disciplinar por faltas injustificadas.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS E INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Requisitando Emanuel de Jesus Tavares Andrade, Técnico da Câmara Municipal São Domingos, para exercer o cargo de Técnico de Emprego e Formação no CEFP da Variante.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n° 81, II Série de 5 de maio de 2023, referente ao Despacho n° 7/2023 de 11 de abril de 2023, que autoriza o regresso ao serviço do funcionário Arnaldo Cabral Lopes.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que foi aberto o concurso especial externo para constituição de Reserva de Recrutamento que se indicam.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Austelino Tavares Correia por Celita Annie Alfama Pereira da Costa.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando Heidmilson Agues Frederico, Procurador da República de 3.ª Classe, para o cargo de Diretor Nacional Adjunto da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Acreditando a CFC FORMAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA, como Entidade Formadora.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Nomeando Alícia Amariles Almada dos Santos, para o cargo de Diretora dos Serviços Administrativos e Financeiros do Conselho Superior da Magistratura Judicial, em regime de substituição.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Lista Anual de Contabilistas, Auditores, Sociedade de Contabilistas, Sociedades de Auditores e Sociedades Internacionais de Auditoria com registo provisório, autorizados a exercer a profissão em todo o território nacional.
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