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Boletins Oficiais

AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do Ciclo de Estudos – Licenciatura em Gestão da Saúde da Universidade Lusófona de Cabo Verde, Unidade Orgânica da Praia.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do Ciclo de Estudos – Licenciatura em Ciências da Comunicação da Universidade Lusófona de Cabo Verde, Unidade Orgânica do Mindelo.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do Ciclo de Estudos – Licenciatura em Ciências da Comunicação da Universidade Lusófona de Cabo Verde, Unidade Orgânica da Praia.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO SOARES DE SÃO NICOLAU.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi registada nesta Conservatória e Cartório, uma associação denominada: “ ESCOLA DE ATLETISMO – JUNZIM DE LIZA.”.
Boletim Oficial n.º 63, I Série de 08-06-2023
I Série
08-06-2023
Boletim Oficial n.º 103, II Série de 08-06-2023
II Série
08-06-2023
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 24 de maio de 2023
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de Swila Cindira Cabral Brito, no cargo de Diretora de Gabinete do Ministro da Economia Digital e do Secretário de Estado para a Economia Digital.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a António Leão Tavares Delgado, Agente de 1.ª Classe da PN a pena de demissão por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de licença sem vencimento a Paulo Nivaldo Gonçalves Lopes, Agente de 2.ª Classe da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de licença sem vencimento a Elton Jorge do Rosário Môsso, Agente Principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de passagem à situação de pré-aposentação a Hermógenes José Mendes de Pina Furtado, Subchefe Principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o seu pedido de passagem à situação de pré-aposentação de Agnelo Andrade Gonçalves, Agente Principal da Polícia Nacional.