Boletins Oficiais

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Paulo Jorge Fortes Évora, funcionário da Câmara Municipal do Porto Novo, para exercer o cargo de Diretor do Departamento dos Recursos Humanos da Câmara Municipal do Porto Novo.

Nomeando em Comissão de Serviço, Mira Indira Gomes Silva, Licenciada em Direito, para exercer o cargo de Delegada Municipal de Achada Tenda.

Aprovando a criação de uma Comissão de Acompanhamento do Plano Detalhado de Achada Leitão.

Aprovando a promoção na carreira do funcionário Pedro José Correia Teixeira, para a categoria de Técnico GEF 5, Nível VII.

Torna público que se encontra aberto um concurso para o recrutamento e seleção de 01 Diretor (a) do Serviço de Prospetiva, Acompanhamento Macroeconómico e Estatística para a Direção Nacional do Planeamento, do Ministério das Finanças.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória e Cartório, foi registada uma associação denominada: "CLUBE DE FUTEBOL OS SANJOANENSES".

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, encontra-se exarado um registo de constituição de uma associação denominada: "BRAVA UNIDOS".

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO CULTURAL DAS MULHERES GUINEENSES RAIZ DE NHA TERRA- A.C.M.G.R.T”.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Celso Alves Teixeira.

É marcada para o dia 17 de maio de 2026 a realização das eleições dos Deputados da Assembleia Nacional.

Proferido nos autos de Recurso de Fiscalização Concreta da Constitucionalidade n.º 7/2025, em que é recorrente Jorge Luís Duarte da Lomba e recorrido o Tribunal da Relação de Sotavento.

Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 22/2020, em que é recorrente Ademilson Arenato Pires da Luz e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.

Aprova o sistema integrado de comunicação e segurança nos táxis, designado Sistema Táxi Seguro (STS).

Substituindo o Deputado Mário Celso Alves Teixeira por Maria de Fátima Silva.

Autoriza a Direção Geral do Tesouro a conceder um Aval do Estado à TACV – Transportes Aéreos de Cabo Verde, S.A., para emissão de um empréstimo obrigacionista através da Bolsa de Valores de Cabo Verde.