Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi feito um registo de nomeação de órgãos
sociais na Conservatória da “ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DAS AGÊNCIA AT DOS
TRANSPORTES TT DOS PRESTADORES DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS DO SAL APROTUR.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuindo Pensão de Preço de Sangue a favor de Euclides Nascimento Fortes Costa, na qualidade de
pai e herdeiro hábil do ex-Segundo-Cabo RV Igor Junior Delgado Costa, nos termos dos Estatutos dos
Militares, aprovados pelo Decreto-Legislativo n.º 1/2020 de 31 de janeiro.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuindo Pensão de Preço de Sangue a favor de Arminda Varela Lopes Semedo de Brito, na qualidade
de mãe e herdeira hábil do ex-Sargento RV Arlindo Lopes de Brito, nos termos dos Estatutos dos
Militares, aprovados pelo Decreto-Legislativo n.º 1/2020 de 31 de janeiro.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuindo Pensão de Preço de Sangue a favor de Katisa Eluneide da Veiga Mendes, na qualidade de
mãe e tutora de Nilton da Veiga Freire, filho menor e herdeiro hábil do ex-Primeiro-Cabo RC Ailton
Semedo Freire, nos termos dos Estatutos dos Militares, aprovados pelo Decreto-Legislativo n.º 1/2020
de 31 de janeiro.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuindo Pensão de Preço de Sangue a favor de Izaurinda Oliveira Santos, na qualidade de mãe e
herdeira hábil do ex-Soldado SEN Humberto Santos Rocha, nos termos dos Estatutos dos Militares,
aprovados pelo Decreto-Legislativo n.º 1/2020 de 31 de janeiro.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuindo Pensão de Preço de Sangue a favor de Agnelo Eduino Rocha, na qualidade de pai e herdeiro
hábil do ex-Soldado SEN Humberto Santos Rocha, nos termos dos Estatutos dos Militares, aprovados
pelo Decreto-legislativo n.º 1/2020 de 31 de janeiro.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuindo Pensão de Preço de Sangue a favor de Maisa dos Santos Gomes, na qualidade de mãe e
herdeira hábil do ex-Soldado SEN Cleiton John Gomes Rocha, nos termos dos Estatutos dos Militares,
aprovados pelo Decreto-Legislativo n.º 1/2020 de 31 de janeiro.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuindo Pensão de Preço de Sangue a favor de Gil Alves Rocha, na qualidade de pai e herdeiro hábil
do ex-Soldado SEN Cleiton John Gomes Rocha, nos termos dos Estatutos dos Militares, aprovados
pelo Decreto-Legislativo n.º 1/2020 de 31 de janeiro .
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuindo Pensão de Preço de Sangue a favor de Matizia Manuel Medidna, na qualidade de mãe e
herdeira hábil do ex-Soldado SEN Gilmario Ramos Melo, nos termos dos Estatutos dos Militares,
aprovados pelo Decreto-Legislativo n.º 1/2020 de 31 de janeiro.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuindo Pensão de Preço de Sangue a favor de António Silva Melo, na qualidade de pai e herdeiro
hábil do ex-Soldado SEN Gilmario Ramos Melo, nos termos dos Estatutos dos Militares, aprovados
pelo Decreto-Legislativo n.º 1/2020 de 31 de janeiro.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando Amândia Luíza Moreira Lima, Professora do Ensino Secundário Assistente, Nível II do
Quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando Filomena Maria dos Santos da Cruz Estevão, Professora do Ensino Secundário, Nível III
do Quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando Maria da Graça de Brito do Canto, Professora Primária do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando Paulo Gomes Monteiro, Apoio Operacional, Nível I do Quadro do Ministério da Agricultura
e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando Severo de Jesus Guilherme, Apoio Operacional, Nível III/1 do Quadro do Ministério da
Educação.
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