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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE REMODELAÇÃO a favor do Projeto “BOUTIQUE HOTEL VISTA MAR” .
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a Comissão de Serviço de Silves Jesus Correia Moreira no cargo de Administrador Geral da UNICV.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando Paulino Sousa Gomes Monteiro, para o cargo de Administrador-Geral da Uni-CV.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Albertina Freitas Fernandes, Cozinheira do Quadro de Pessoal de Fundação Cabo-verdiana de Ação Escolar (FICASE).
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Autorizando a realização de despesa relativa à aquisição do fardamento para as Forças Armadas.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Adelina Maria Gomes Teixeira da Silva, Enfermeira Assistente Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Edna Pereira Neves Fernandes, Apoio Operacional Nível IV/1, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração de objeto social da sociedade comercial por quota denominada: “MAYOR - COMÉRCIO GERAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de cessão de quotas e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: “DREAM WORLD TRAVEL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, para efeito de publicação, que na Conservatória se encontra exarado o registo de aumento de capital da Sociedade unipessoal por quotas denominada: “NORTENHAH SNACK BAR”.
Boletim Oficial n.º 99, I Série de 20-09-2023
I Série
20-09-2023
Boletim Oficial n.º 171, II Série de 20-09-2023
II Série
20-09-2023
MINISTÉRIO DO MAR
Aprovando o Regulamento da Pesca Amadora e Desportiva e Atividades Marítimo Turísticas
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando os membros do Secretariado Executivo da Comissão Executiva da Comissão Nacional Organizadora da Gala “Cabo Verde Sucesso”.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Mandando transitar para a situação de Reforma o Sargento-Mor Martinho Jesus Monteiro nos termos dos Estatutos dos Militares aprovado pelo Decreto-legislativo n.º 1/2020 de 31 de janeiro.