Boletins Oficiais
Cedência a título definitivo para fins de interesse público à Universidade Técnica do Atlântico (UTA), o prédio urbano onde funcionava os serviços do “Centro de Expurgos de Santo Antão”, localizado no município do Porto Novo à Universidade Técnica do Atlântico (UTA), para instalação do Polo Universitário da UTA em Santo Antão.
Nomeando, por conveniência de serviço, João Monteiro Vaz, Subchefe Principal da Polícia Nacional, para, em Comissão Ordinário de Serviço, exercer o cargo de Comandante do Destacamento da Guarda Fiscal, no Aeroporto Internacional Nelson Mandela, Cidade da Praia.
Cedência a título definitivo para fins de interesse público à EFE – Sociedade para o Ensino, Formação e Educação, S.A, um prédio urbano situado em Achada Santo António Cidade da Praia para instalação permanente do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais (ISCJS).
Aplicando a Ivanildo Patrick Lima dos Santos, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Eugénio Lima do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, a pena de demissão, por abandono de lugar.
Transferindo, a seu pedido, Eunice Helena Monteiro Mendonça, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de pessoal da Direção do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, do Hospital Dr. Agostinho Neto para o Hospital Regional Dr. Santa Rita Vieira.
Apresentando à Junta de Saúde de Barlavento, João do Rosário Gomes, Agente Sanitário I, contratado do pessoal da Região Sanitária de Santo Antão.
Dando por finda a seu pedido, a Comissão Ordinária de Serviço de Elizabeth Delgado Cardoso, exercendo as funções de Diretora de Gabinete da Saúde, Ação Social e Equidade de Género na Câmara Municipal do Porto Novo.
Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Paulo Jorge Fortes Évora, funcionário da Câmara Municipal do Porto Novo, para exercer o cargo de Diretor do Departamento dos Recursos Humanos da Câmara Municipal do Porto Novo.
Nomeando em Comissão de Serviço, Mira Indira Gomes Silva, Licenciada em Direito, para exercer o cargo de Delegada Municipal de Achada Tenda.
Aprovando a criação de uma Comissão de Acompanhamento do Plano Detalhado de Achada Leitão.
Aprovando a promoção na carreira do funcionário Pedro José Correia Teixeira, para a categoria de Técnico GEF 5, Nível VII.
Torna público que se encontra aberto um concurso para o recrutamento e seleção de 01 Diretor (a) do Serviço de Prospetiva, Acompanhamento Macroeconómico e Estatística para a Direção Nacional do Planeamento, do Ministério das Finanças.
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória e Cartório, foi registada uma associação denominada: "CLUBE DE FUTEBOL OS SANJOANENSES".
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, encontra-se exarado um registo de constituição de uma associação denominada: "BRAVA UNIDOS".
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO CULTURAL DAS MULHERES GUINEENSES RAIZ DE NHA TERRA- A.C.M.G.R.T”.