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Boletins Oficiais

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorando com a Medalha de Mérito Personalidades que se indicam.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorado com a Medalha de Mérito o músico Chando Graciosa.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 114, II Série, de 23 de junho de 2023, referente ao Despacho nº 20, 21 e 22 da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Notificando Hilton Garcia Cabral Apoio Operacional Nível II, prestando serviço na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de Ribeira Grande de Santiago, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Notificando Silvestra Duarte Fidalgo, Apoio Operacional Nível IV, prestando serviço na Conservatória dos Registos Civil, Predial, Comercial e Automóvel dos Espargos, para se defender em processo disciplinar por presumível abandono de lugar
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 87, II Série, de 15 de maio de 2023, referente à nomeação de Vanesa Carlisa Andrade Pereira
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Comunicando que Paulo Jorge Bango Monteiro, Assistente Administrativo I, Ref.ª III, Escalão A, que se encontrava ausente dos serviços desde 25 de maio de 2022, retomou as suas funções
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas, a escritura de constituição da associação denominada, “G.R.C.STCVT – GRUPO RECREATIVO, CULTURAL, SOCIAL TRABALHADORES CVTELECOM”
Boletim Oficial n.º 116, II Série de 27-06-2023
II Série
27-06-2023
Boletim Oficial n.º 70, I Série de 27-06-2023
I Série
27-06-2023
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeado, sob proposta do Governo, Elias Lopes Andrade, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto do Reino do Marrocos.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeada, sob proposta do Governo, Clara Manuela Delgado Jesus, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Cabo Verde junto da República da Áustria, com residência em Genebra.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeada, sob proposta do Governo, Clara Manuela Delgado Jesus, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Representante Permanente da República de Cabo Verde junto do Escritório das Nações Unidas e dos Organismos Internacionais sedeados em Viena, com residência em Genebra.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dada por finda, sob proposta do Governo, a comissão ordinária de serviço de Júlio César Freire de Morais, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto das Nações Unidas.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeado, sob proposta do Governo, Júlio Cesar Freire de Morais, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da República de Angola.