Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a Pensão de Sobrevivência de Jaqueline de Jesus Rosa Lopes, viúva de Rui Amílcar Tavares dos Reis e mãe dos menores Frednilson de Jesus Lopes dos Reis, Rúben de Jesus Lopes dos Reis e Rayane Janete Lopes dos Reis
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando os Licenciados em Direito para os cargos que se indicam
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Comunicando a demissão, por abandono de lugar, dos arguidos melhor identificados, como se indicam
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Profissionalizando o Vereador Jorge Isaías Silva Garcia a Tempo Inteiro
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, mediante Contrato de Gestão, Maimuna Tavares Mendes Baldé, para exercer as funções de Assessora do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos José Alves Neves, Médico Assistente Sénior, do Quadro de Pessoal de Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Fernando Moreno Tavares, Técnico de Finanças II/4 do Quadro de Pessoal de Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a Pensão de Sobrevivência a favor da Maria Celeste Andrade Lopes Pereira, viúva e herdeira hábil de Ovídio Pina Pereira
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a Pensão de Sobrevivência a favor da Antónia Maria Sanches Frederico, Unida de fato e herdeira hábil de Juvenal Sanches Martins
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Eduarda Gomes de Pina Fernandes, Professora Secundária Nível I do Ministério da Educação
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Autorizando Licença sem Vencimento a Joãozinho Ferreira Moreno AOII, com efeitos a partir de 11 de outubro de 2023
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Autorizando Licença sem Vencimento a Michel Platiny Silva Landim AOII, com efeito a partir de 01 de setembro de 2023
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Nomeando Jacqueline Patrícia de Pina Correia, Licenciada em Engenharia Civil, para em Comissão Ordinária de Serviço exercer as funções de Diretora de Serviço -Nível Intermédio III, na Direção de Obras e Gestão de Património no Município da Boa Vista
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a constituição de direito de superfície de um lote terreno para a instalação de equipamento desportivo em Palmarejo Baixo
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