Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Autorizando Licença sem Vencimento a Michel Platiny Silva Landim AOII, com efeito a partir de 01 de setembro de 2023
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Nomeando Jacqueline Patrícia de Pina Correia, Licenciada em Engenharia Civil, para em Comissão Ordinária de Serviço exercer as funções de Diretora de Serviço -Nível Intermédio III, na Direção de Obras e Gestão de Património no Município da Boa Vista
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a constituição de direito de superfície de um lote terreno para a instalação de equipamento desportivo em Palmarejo Baixo
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a Câmara Municipal da Praia a alienar e constituir direito de superfície dos lotes de terrenos sito na localidade de Palha Sé
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a elaboração de Projetos de Loteamento de Gonçalo Afonso
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a elaboração de Projetos de Loteamento de Bairro Cidadela
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a elaboração de Projetos de Loteamento de Cidadela
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Deliberando a doação ao Estado de Cabo Verde de um trato de terreno na zona de Achada Grande Frente
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Torna irmãs as Cidades de Praia, Capital de Cabo Verde, e Salvador, Capital do Estado de Bahia/Brasil
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Anunciando o Concurso Público comum externo, para ingresso de 01 (um) diretor(a) de Serviço de Gestão dos Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Extrato de publicação de sociedade n.º 505/2023:
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração do objeto social da sociedade por quotas denominada: “Tecla Projetos e Obras, LDA”
CONSELHO DE MINISTROS
Declara a situação de calamidade nos Concelhos de São Filipe e de Santa Catarina, localizados na ilha do
Fogo, bem assim no Concelho da Brava, em decorrência dos danos provocados pelas chuvas ocorridas
no início do mês de setembro de 2023.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Francelino David Ramos, exercendo funções na Escola Secundária Abílio Duarte
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