Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento a Edilson Tiago Mendes Lopes, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento a Henrique Nelson Mendes Pereira, Assistente Técnico Nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento a Cláudio António Carvalho Garcia, Técnico Nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Regulamento Consular.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à segunda alteração ao Decreto-lei n.º 68/2021, de 5 de outubro, que estabelece a estrutura, a
organização e as normas de funcionamento do Ministério da Coesão Territorial.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Código do Procedimento Administrativo.
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando Dulce de Fátima Vieira Semedo para desempenhar o cargo de Secretária do Primeiro-Ministro.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 178, II Série, de 29 de setembro de 2023, referente ao Anúncio do Concurso Nº/02/DGPOG-SGRH/MNECIR/2022.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Rizeth Filomena Silva Pina Tavares Semedo, Assistente Técnica Nível VIII do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Sal.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Rodrigues Pires, Técnico Superior 13/A do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Mário Alberto Ramos Évora, ex-Jornalista de 3.º Nível, 2.ª Classe Letra J do Quadro de Pessoal do Rádio Televisão Caboverdiana, S.A.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria da Conceição Semedo Fernandes, Apoio Operacional Nível I do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Sousa da Graça, Professor do Ensino Básico do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
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