Boletins Oficiais
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ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Fixando taxa da contribuição para o ano económico de 2024
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Concedendo a Licença sem Vencimento a Jailson Manuel Monteiro Brito Fernandes, Apoio Operacional Nível II, da Câmara Municipal de São Filipe
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Eduardo Bernardino Monteiro Brandão, Delegado Municipal da Casa do Munícipe de Patim
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO KUBU SOLIDÁRIO - KUBU”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas número D/77, a folhas 30 v.º a 31.º, a escritura de constituição da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DE INICIAÇÃO MUSICAL E ARTES - AIMA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que nesta Conservatória se encontra exarado um registo de alteração de Firma da sociedade NC: Barlavento “HOTEL RURAL LOMBO BRANCO, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória se encontra exarada um registo de cessão e unificação de quotas, alteração jurídica, da gerência e da forma de obrigar da sociedade por quotas denominada: “PADARIA SANTOS, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração parcial da sociedade denominada: “IMOPAR - IMOBILIÁRIA E PARTICIPAÇÕES, SOCIEDADE ANÓNIMA”
CONSELHO DE MINISTROS
Reconhece a necessidade pública da requisição civil do pessoal trabalhador do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário (INIDA), a partir das 08h00 às 15h30 dos dias 22, 23 e 24 de novembro de 2023.
CONSELHO DE MINISTROS
Declara a situação de contingência na ilha da Brava, decorrente do quadro atual de manutenção da atividade sísmica.
Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social e Ministério da Agricultura e Ambiente
Autoriza a requisição dos trabalhadores do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário (INIDA), constantes da lista anexa da qual faz parte integrante, para assegurar a prestação dos serviços considerados indispensáveis à satisfação de eventuais necessidades.
Ministério da Coesão Territorial e Ministério da Administração Interna
Procede à segunda alteração da Portaria Conjunta nº 39/2018, de 22 de novembro, que regula os princípios gerais de recrutamento, seleção, admissão, frequência do curso de formação, promoção, sua duração, conteúdo curricular, critérios de avaliação e regime de frequência de formação e estágio da Polícia Municipal.
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