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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a Pensão de Aposentação de Eduarda Gomes de Pina Fernandes Professora do Ensino Secundário, Nível I do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a Pensão de Sobrevivência de Alzira Filomena Andrade de Pina Dias, viúva de João Pedro Dias de Pina
ESTRADAS DE CABO VERDE
Contratando Anildo Coutinho dos Santos para exercer as funções de Técnico Superior – Nível 101
Banco BIC Cabo Verde, S.A.
Informando sobre a disponibilidade para consulta da lista provisória de credores da Instituição
Boletim Oficial n.º 181, II Série de 04-10-2023
II Série
04-10-2023
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright .
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo a Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright por Pedro Alves Silva.
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial e Ministério da Educação
Aprovando novas Qualificações Profissionais no âmbito do Catálogo Nacional de Qualificações.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transferência de 4 pessoal Policial da Polícia Nacional, com efeitos imediatos.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transferência de 1 pessoal Policial da Polícia Nacional, com efeitos imediatos.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Avisando Adiksson Michael de Pina Lopes da Gama, Agente da 1.ª Classe da PN para apresentar sua defesa em processo disciplinar por presumível abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Comunicando o regresso ao trabalho de Marisa Ribeiro Pinto, Agente Principal da Polícia Nacional, efetiva do Comando Regional de São Vicente, que se encontrava de Licença sem Vencimento.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, cessação de funções de membro de órgão social e alterações da natureza jurídica e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: “BELAIR-SOCIEDADE IMOBILIARIA. LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de aumento de Capital Social e alteração da firma da sociedade comercial por quotas denominada: “CV - SUPPLY, FORNECIMENTO SERVICOS E SOLUCOES NA AREA CONSTRUCAO CIVIL, LDA.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de cessão de quotas e cessação de funções de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: “ DBX MARKETING E COMUNICAÇÃO, LDA.”