Boletins Oficiais

Revisando a aposentação de Iolanda Pereira de Barros, Agente Prisional Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.

Aposentando Arnaldo Monteiro Lopes, aposentado, em Comissão de Serviço, exercendo as funções de ex-Diretor de Gabinete, do Quadro de Pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Aposentando Maria Sábado Cabral da Silveira, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Revisando a aposentação de Rui de Jesus Semedo Cabral, Assistente Técnico VI, do Quadro de Pessoal do ex-Ministério do Desenvolvimento Rural.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Paula Gonçalves Trancredo, herdeira hábil de João Carlos Trancredo.

Aposentando Aldina Vaz Monteiro, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal São Lourenço dos Orgãos.

Regularizando a situação de Licença para formação de Denise Mendes da Graça Barbosa Vicente.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 172 II Série de 12 de setembro de 2025, referente a data da Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Jerson de Melo Varela.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO FUNERARIA PORTO ABAIXO”.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: "DIRECTEL CABO VERDE - SERVIÇOS E COMUNICAÇÕES, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de mudança de sede, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "JACSSPOOR, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial anónima denominada: "CV OCEAN TRAVEL, SHIPPING & TOUR OPERATOR S.A".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: "ETE LOGÍSTICA CABO VERDE, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de divisão/cessão e unificação de quotas, cessação de funções e nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: "SINTAXY, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: "NAVEX - CABO VERDE AGÊNCIA DE NAVEGAÇÃO, LDA".