Boletins Oficiais
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Wilson Filomeno Pereira Soares da Costa nas funções de Condutor do 1.º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
Evoluindo Lígia Lopes Fortes de Oliveira, Escrivã de Direito Nível II, para o cargo de Escrivã de Direito Nível III.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Manuel Semedo Freire nas funções de Condutor da Secretária da Mesa da Assembleia Nacional.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Jósimar Teixeira Veiga nas funções de Condutor da 2.ª Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Elvis Paulo Lopes Semedo nas funções de Condutor da Secretária da Mesa da Assembleia Nacional.
Exonerando do quadro do pessoal Policial da Polícia Nacional, a seu pedido, Amilton Samory Andrade Freire, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando das Unidades Especiais.
Exonerado do quadro do pessoal Policial da Polícia Nacional, Keveny Freire Aguiar Sousa Brito, Agente de Primeira Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, em serviço na Unidade de Piquete.
Atribuindo remuneração adicional a Lázaro Celso Silva pela acumulação de funções no Balcão da Casa do Cidadão de São Vicente.
Transferindo Profiro Almeida Mestre, Apoio Operacional Nível III, para a Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de Ribeira Brava, do Ministério da Justiça (MJ).
Atribuindo suplemento remuneratório a Gianina Cláudia Brito do Rosário para o desempenho das funções de Secretária do Diretor Nacional da Modernização do Estado.
Aposentando Amaro Dinís Fonseca Lima, Professor do Ensino Secundário, Assistente Nível II/2 do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Américo José Violante, Apoio Operacional Nível III do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.
Aposentando Ana Margarida Semedo Tavares Lopes, Professora do 1º Ciclo do Ensino Básico, Gef. 5, Nível I do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Clarice Tavares Gomes, Apoio Operacional Nível I do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago
Aposentando Inês Gomes Nunes, Professora do Ensino Básico, Assistente I, Gef. 4, Nível II do quadro de pessoal do Ministério da Educação