Boletins Oficiais

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi constituído uma associação denominada: “SOLIDARIEDADE SOCIAL, PADRE USERA”.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de, mais um gerente, da Sociedade Comercial por quotas denominada: “MORABITUR, LDA – VIAGENS E TURISMO”

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado o registo de cessão, unificação de quotas e natureza jurídica, referente à sociedade denominada: "ALIANÇA ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS, LDA".

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração do artigo 7º do pacto social da sociedade NC: 251859690/120050823, denominada: "EDILTER – Materiais e componentes para a construção civil, Sociedade unipessoal LDA."

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e divisão de quotas, cessão de funções, nomeação degerente e alteração forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: "BEIRA DO MAR IMOBILIÁRIA, LDA."

Aprova o regime jurídico de constituição, registo e funcionamento de centros de mediação e centros de arbitragem, públicos e privados, em Cabo Verde.

Aplicando a pena disciplinar de demissão por abandono de lugar a Wilson dos Santos Baessa, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional do Fogo, em serviço na Esquadra Policial de São Filipe.

Promovendo Leila Cristina Gomes, do Posto de Agente de 1ª Classe, Ref.ª 2, Esc. A, para o Posto de Agente Principal Ref.ª 3, Esc. A.

Regula o regime jurídico geral do uso da mediação na resolução de litígios.

Retificando parcialmente a lista definitiva de colaboradores da Chefia do Governo abrangidos pelo II PRVPAP, a qual, devidamente homologada pelo membro do Governo competente.

Estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construção.

Retificando parcialmente a lista definitiva dos colaboradores do Instituto Nacional de Estatística abrangidos pelo II PRVPAP, a qual, devidamente homologada pelo membro do Governo competente.

Contratando para desempenhar funções no Programa para a Promoção de Oportunidades Socioeconómicas Rurais (POSER), os que se indicam.

Autorizando o regresso ao serviço Viriato Gomes, Assistente Técnico Nível VIII, do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação do Fogo.

Atualização de preços dos produtos petrolíferos do mês de maio de 2026.