Boletins Oficiais

Promovendo os Magistrados do Ministério Público, que se indicam, à categoria de Procurador-Geral Adjunto.

Aposentando Rosilda Lopes Ferreira Correia, Professora do Ensino Básico 2º Ciclo e Ensino Secundário, Gef 5, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Dando por finda o contrato de gestão de Adilson Jorge Almeida Pinto, no cargo de Diretor-Geral do Património e da Contratação Pública.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Ana Paula Mendes da Silva, no cargo de Diretora-geral dos Transportes Rodoviários.

Cessando, por caducidade, a Comissão de Serviço de Irina de Luís Pais, no cargo de Secretária Executiva do Programa Nacional de Segurança Interna e Cidadania.

Aposentando Hilária Mendes Gonçalves, Professora do Ensino Básico Assistente I, Gef. 3, Nível IX, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Dando por finda o contrato de gestão de Luís Carlos Santos Barbosa, no cargo de Coordenador da Unidade de Acompanhamento do Setor Empresarial do Estado.

Nomeando Helena Gomes Évora Santana, em regime de substituição, para exercer o cargo de Diretora de Serviço de Auditoria Interna da Direção Nacional de Receitas do Estado.

Nomeando em Comissão de Serviço, Denise Rizette Silva Évora, para exercer o cargo de Secretária Executiva do Programa Nacional de Segurança Interna e Cidadania.

Aposentando Alexandrino Rodrigues Fortes, Professor do Ensino Básico Assistente I, Gef 4, Nível V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Dilma Maria da Veiga Semedo Almeida, Professora do Ensino Básico 2º Ciclo e Ensino Secundário, Gef. 5, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Nomeando, em regime de substituição, José Nataniel Silva Santos, para exercer o cargo de Chefe da Repartição de Finanças da Praia da Direção Nacional de Receitas de Estado do Ministério das Finanças

Nomeando em Comissão de Serviço, Thelma Indira Tavares Pereira, para exercer o cargo de Inspetora-geral de Segurança Interna.

Nomeando, em regime de substituição, Valdemiro Medina Évora, para exercer o cargo de Sub-Diretor da Alfândega da Praia da Direção Nacional de Receitas de Estado do Ministério das Finanças.

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 139, II Série, de 24 de julho de 2026, referente ao Despacho n.º 7/2026 que define o regime de substituição dos membros do Governo nos seus impedimentos ou ausência e em geral, nos casos de impossibilidade ou incapacidade temporária de exercício de funções.