Boletins Oficiais
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Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando mediante o contrato de gestão, Jorge Alberto Melicio Silva, para exercer as funções de assessor do Ministro da Indústria, Comércio e Energia.
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Regressando ao quadro de pessoal da Inspeção Geral das Atividades Económicas, Luíz António Martins Semedo, inspetor, que se encontrava de licença sem vencimento.
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Regressando ao quadro de pessoal da Inspeção Geral das Atividades Económicas, Miriam Sueli Monteiro de Jesus Sousa dos Santos, inspetora, que se encontrava de licença sem vencimento.
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Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Herminio Livramento Correia, no cargo de Diretor de Serviço Administrativo e Financeiro, do Instituto de Gestão de Qualidade e Propriedade Intelectual.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando Aldina Maria Monteiro Varela, Licenciada em Direito, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora de Gabinete de Ministro da Indústria, Comércio e Energia.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Comunicando que Maria Madalena Brito Neves, quadro de pessoal da Direção Nacional da Indústria, Comércio e Energia, regressou ao quadro de origem.
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Republicando a publicação feita no Boletim Oficial nº 139, II Série, de 24 de setembro de 2019, referente ao reconhecimento da aprovação de modelo pelo congénere estrangeiro
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até 3 (três) anos a Edson Carlos Ramos Mendes, Técnico nível I, da Direção Nacional da Industria, Comercio e Energia.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Comunicando que foi dado por finda a comissão de serviço a Abraão Andrade Lopes, no cargo de Presidente do Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual, e consequentemente o regresso a seu quadro de origem.
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Prorrogando licença sem vencimento até 3 (três) anos a Rogério António Vieira Monteiro, Técnico nível I, do quadro de pessoal da Direção Nacional da Indústria Comércio e Energia.
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Concedendo licença sem vencimento até três anos, a Margarida Simone Ramos Correia, inspetora, do quadro de pessoal da Inspeção Geral das Atividades Económicas do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.
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Dando por finda a comissão de serviço de Fraguito António Correia dos Santos Gonçalves da Silva, como condutor do Provedor de Justiça
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Concedendo licença sem vencimento a Zoivi Roque Plá, inspetora superior, do quadro de pessoal da Inspeção Geral das Atividades Económicas do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.
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Comunicando que Gamaliel Pina da Silva, regressou ao quadro de origem
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Notificando Luís Alberto Alves Lopes, técnico nível III, da Direção Nacional da Indústria, Comércio
e Energia, por abandono de lugar.
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