Boletins Oficiais
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Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Ministério da Indústria Comércio e Energia
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Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Vera Luísa Medina Almeida Santos Tolentino, quadro definitivo do Ministério de Indústria, Comércio e Energia (MICE).
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Concedendo uma atribuição de 1/3 sobre a remuneração base durante o período que mantiver a praticar a isenção de horário a José Luís Pereira, condutor auto da Inspeção Geral das Atividades Económicas, do Ministério de Indústria, Comércio e Energia.
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Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Eliane Aline Azevedo Lopes, no cargo de Assessora de Comunicação do Ministro da Indústria, Comércio e Energia.
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Nomeando em comissão de serviço, Celisa Vanira Furtado Moreno Alves, para exercer o cargo de Secretária do Ministro da Indústria, Comércio e Energia.
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Nomeando em comissão de serviço, Lenira Susana Gonçalves Dias, para exercer o cargo de Assessora Jurídica do Ministro da Indústria, Comércio e Energia.
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Concedendo licença sem vencimento por um período de de 1 (um) ano a Elisângelo de Deus Léger Monteiro, inspetor, do quadro privativo da Inspeção Geral das Atividades Económicas (IGAE), do Ministério de Indústria, Comércio e Energia.
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Comunicando o reingresso ao quadro do pessoal de Luiz Martins Semedo, Inspetor, que se encontrava de licença sem vencimento de longa duração.
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Comunicando o reingresso ao quadro do pessoal de Miriam Sueli Monteiro de Jesus Sousa dos Santos, inspetora, que se encontrava de licença sem vencimento.
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Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Lhais Gislane da Graça Neves, do cargo de secretária do Ministro de Indústria, Comércio e Energia.
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Transferindo Queila Maisa Semedo Silva Pereira, técnico superior, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
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Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 1(um) ano a Abraão Andrade Lopes, técnico sénior nível III, do quadro de pessoal da DNICE do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.
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Anulando a publicação do extrato do despacho nº 422/2020, de 17 de março de 2020, do Boletim Oficial nº 58, de 20 de maio de 2020, referente a licença sem vencimento de Luíz António Martins Semedo.
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Anulando a publicação do extrato do despacho nº 423/2020, de 18 de maio de 2020, do Boletim Oficial nº 58, de 20 de maio de 2020, referente a licença sem vencimento de Miriam Sueli Monteiro de jesus Sousa
dos Santos.
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Delegando as competências a Queila Maisa Semedo Silva, técnica superior, da Direção Geral do Património, Orçamento e Gestão do Ministério da Indústria, Comércio e Indústria (MICE)
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Nomeando mediante o contrato de gestão, Jorge Alberto Melicio Silva, para exercer as funções de assessor do Ministro da Indústria, Comércio e Energia.
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