Boletins Oficiais
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Ministério da Indústria Comércio e Energia
Procede à aprovação do novo modelo de cartão especial de identificação profissional e de livre-trânsito dos dirigentes e do pessoal da Inspeção-Geral das Atividades Económicas (IGAE)
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano renovável a Gamaliel Pina da Silva, técnico superior nível I, Licenciado em Direito, quadro da Direção Geral do Comércio, do Ministério de Indústria, Comércio e Energia.
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Publicando a lista nominativa ao abrigo dos nºs 1 e 2 do artigo 42º-A da Portaria nº 65/2020 de 16 de dezembro.
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Nomeando Carina Helena Almeida Borges, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretária do Ministro de Indústria, Comércio e Energia
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Procede a aprovação do regulamento do controlo metrológico legal dos contadores de energia elétrica ativa, anexo à presente portaria e que dela faz parte integrante.
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Reconhecimento de aprovação do modelo de alcoolómetro
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Reconhecimento de aprovação do modelo pelo congénere estrangeiro
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Procede a especificação a que deve obedecer o Fuelóleo 380 com 0,5% de teor de Enxofre destinado ao mercado interno nacional.
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Procede a aprovação da portaria que aprova o Quadro de Pessoal do Instituto da Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual (IGQPI).
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Procede a alteração da Portaria nº 45/2019 de 23 de dezembro, que aprovou o Plano de Cargos Carreiras e Salários do pessoal do Instituto da Gestão de Qualidade e da Propriedade Intelectual (IGQPI).
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Procede à aprovação das Regras Técnicas das Instalações Elétricas de Baixa Tensão (RTIEBT).
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Procede a aprovação do PCCS - Plano de Cargos, Carreiras e Salários do pessoal do Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual, abreviadamente designado por IGQPI
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Reconhecimento da aprovação do modelo pelo congénere estrangeiro.
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Autorizando ao uso do contador de energia.
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