Boletins Oficiais

Deliberação nº 1/2021: - Boletim Oficial n.º 21, II Série de 04-02-2021

Gratificação e Abonos do Presidente da Assembleia Municipal

Deliberação nº 2/2021: - Boletim Oficial n.º 21, II Série de 04-02-2021

Profissionalização da Secretária da Assembleia Municipal

Deliberação nº 3/2021: - Boletim Oficial n.º 21, II Série de 04-02-2021

Profissionalização dos Vereadores

Deliberação nº 4/2021: - Boletim Oficial n.º 21, II Série de 04-02-2021

Fixação do salário do Secretário Municipal

Deliberação nº 3/VIII/2020: - Boletim Oficial n.º 21, II Série de 04-02-2021

Aprova a composição e distribuição de pelouros aos respetivos Vereadores, conforme a lista que se indicam

Despacho nº 4/VIII/2020: - Boletim Oficial n.º 21, II Série de 04-02-2021

Nomeando Artur Amílcar Andrade Mendes Cardoso, Mestre em Gestão das Organizações, Gestão de Empresas e Licenciado em Direito, para exercer o cargo de Assessor no Gabinete do Presidente

Deliberação nº 4/2019: - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 17-01-2020

Aprovando a proposta de Plano de Atividades e Orçamento da Câmara Municipal de São Filipe para o Ano 2020.

Deliberação nº 5/2019: - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 17-01-2020

Aprovando a alteração do Orçamento Municipal para o ano económico de 2019.

Deliberação nº 10/2017: - Boletim Oficial n.º 20, II Série de 23-03-2018

Aprova a proposta de Plano de Atividades e Orçamento da Câmara Municipal de São Filipe para o Ano 2018.

Deliberação nº 13/2017: - Boletim Oficial n.º 20, II Série de 23-03-2018

Aprova o Regulamento Orgânica e Quadro do Pessoal da CMSF.

Edital nº 4/2017: - Boletim Oficial n.º 62, II Série de 22-11-2017

Torna publico que, na sua 4ª Sessão realizada no dia 6 de Outubro de 2017, foi eleita, a Nova Comissão de Recenseamento Eleitoral do Concelho de São Filipe.

Deliberação nº 01/2016: - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 09-02-2017

Aprova a profissionalização dos Vereadores.

Deliberação nº 02/2016: - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 09-02-2017

Aprova a fixação dos emolumentos da função do Secretário da Mesa da Assembleia Municipal.

Deliberação nº 03/2016: - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 09-02-2017

Aprova a fixação de subsídio do Presidente da Assembleia Municipal.

Deliberação nº 04/2016: - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 09-02-2017

Autorizando a contração de empréstimos.