Boletins Oficiais
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Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
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Aprovando por unanimidade, o relatório final do concurso de acesso para preenchimento de 8 (oito) vagas na categoria de Procurador da República de 1ª Classe, e homologa a lista de classificação final dos candidatos aprovados.
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Promovendo com efeitos imediatos, os seguintes Magistrados do Ministério Público, aprovados em concurso, que se indicam.
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Torna público o aviso para a eleição de três (3) Magistrados do Ministério Público, para o Conselho Superior do Ministério Público.
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Aprovando o relatório final do concurso de recrutamento de Apoio Operacional, nível III (Condutor-auto), para integrar o quadro do Ministério Público (MP), realizado e homologado pela Direcção Nacional da Administração Pública, homologa a lista de classificação final.
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Torna público que, de harmonia com a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público de 25 de outubro do ano corrente, se encontra aberto concurso externo de acesso para preenchimento de uma (01) vaga na categoria apoio operacional, nível III (condutor), na Procuradoria da República da Comarca de São Vicente
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Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) Apoio Operacional nível III (Condutor) em Regime de Emprego
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Concedendo licença de longa duração ao Procurador da República Óscar Silva dos Reis Tavares, com efeitos a partir de 25 de outubro de 2019
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Aprovando e homologando o relatório de estágio probatório e nomeando definitivamente o cidadão Domingos Amaro Ribeiro Costa, licenciado em Línguas, Literaturas e Cultura, para desempenhar as funções de Técnico Superior, nível I.
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Aprovando o relatório final do Júri e Homologando a classificação final do concurso de recrutamento de 9 (nove) Procuradores da República Assistentes para o quadro do Ministério Público
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Torna público que se encontra aberto o concurso interno de acesso para preenchimento de 2 (duas) vagas na categoria de Técnico Superior, nível II, do quadro do Ministério Público.
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Nomeando definitivamente os Procuradores da República em regime de estágio: António José Dias Andrade, Heidmilson Agues Frederico, Natanilson da Veiga Ramos, Álvaro Domingos Bento e António João Fortes e colocados nas Comarcas que se indicam
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Classificando e graduando os Procuradores da República Assistentes a indicar: António José Dias Andrade; Heidmilson Agues Frederico; Natanilson da Veiga Ramos; Álvaro Domingos Bento e António João Fortes
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Aprovando o relatório e o resultado da votação final do concurso para criação de logótipo e imagem de gráfica do Ministério Público.
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Renovando licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Luísa Vaz, Escrivã de Direito.
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Nomeando definitivamente os Oficiais de Diligências, em regime de estágio probatório, que se indica.
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