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Boletins Oficiais

Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a José Miguel de Pina Cardoso, Secretário do Ministério Público nível I, colocado no Conselho Superior do Ministério Público.
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
Aprovando o novo Regulamento das Inspeções do Ministério Público e os respetivos modelos de relatórios de inspeção a Magistrado e aos Serviços do Ministério Público.
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procedendo à primeira alteração da deliberação nº 32/CSMP/2017-2018, de 28 de fevereiro de 2018, que aprova o Regulamento de Formação Inicial, Inspecção, Avaliação e Classificação dos Procuradores da República Assistentes.
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
Deferindo o pedido de licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano, a Vanusa Lima Mendes.
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
Aprovando o relatório final do Concurso de acesso para preenchimento de uma (1) vaga na categoria de Procurador-Geral Adjunto, e homologando a lista de classificação final do concurso em que é candidato o Procurador da República de Circulo Dr. Alcindo Júlio Soares.
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
Promovendo com efeitos imediatos, o Magistrado do Ministério Público Alcindo Júlio Soares, candidato aprovado em concurso, da categoria de Procurador da República de Círculo, à categoria de Procurador-Geral Adjunto.
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
Aprovando o relatório final do concurso de acesso para preenchimento de uma (1) vaga na categoria de Procurador da República de 1ª Classe, e homologando a lista de classificação final do concurso em que é candidato o Procurador da República de 2ª Classe Arlindo Luís Pereira Figueiredo e Silva.
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
Promovendo, com efeitos imediatos, o Magistrado do Ministério Público Arlindo Luís Pereira Figueiredo e Silva, Procurador da República de 2ª Classe, à categoria de Procurador da República de 1ª Classe.
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
Aceitando a permuta, e em decorrência colocando Fábio Júnior Ascensão Monteiro, Oficial de Diligências, na Procuradoria da República da Comarca de São Vicente, e Ronísia Nádia dos Santos Costa, Oficial de Diligências, na Procuradoria da República da Comarca do Sal.
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
Torna público que se encontra aberto o concurso de acesso para preenchimento de 1 (uma) vaga na categoria de Procurador da República de 1ª Classe do quadro da Magistratura do Ministério Público
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a António Pedro Lopes Borges, Procurador da República de 1ª Classe.
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
Renovando a comissão de serviço de Arlindo Luís Pereira Figueiredo e Silva, Procurador da República de 2ª Classe, para exercer as funções de Inspetor do Ministério Público.
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Notificando Júlio César Martins Tavares, Magistrado do Ministério Público, por abandono de lugar.
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
Exonerando a seu pedido, João Félix Tavares Rodrigues Cardoso, Magistrado do Ministério Público, em exercício de funções na Procuradoria da República da Comarca do Sal, do cargo de Procurador da República e da Magistratura do Ministério Público de Cabo Verde.
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MINISTÉRIO PÚBLICO
Gradua os Procuradores da República Assistente, Jussara Fortes Gonçalves e Miguel César da Luz dos Santos.