Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Promovendo da categoria de Procurador da República de 1ª Classe, para a categoria de Procurador da República de Círculo, os Magistrados do Ministério Público, Baltazar Ramos Monteiro, Albertino da Silva Mendes e Henrique Soares Teixeira.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando em comissão ordinária de serviço, os Magistrados, Patrício Monteiro Varela e José Carlos Lopes Correia, para desempenharem as funções de Inspetores do Ministério Público, Procuradores da República de 1ª Classe.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Autorizando a nomeação, em comissão ordinária de serviço de Heidmilson Agues Frederico, Procurador da República de 3ª Classe, para desempenhar o cargo de Assessor no Gabinete do Procurador-Geral da República.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Ratificando o despacho do Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público que concedeu a Ajudante de Escrivã de Direito, Maria Augusta Araújo Lopes, licença sem vencimento, por um período de trinta (30) dias.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Procedendo à transferência dos Magistrados do Ministério Público, que se indicam.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Transferindo por conveniência de serviço, Neusa Maria da Luz Lima, Oficial de Diligências, nível I, da Procuradoria da República da Comarca de Ribeira Grande para a Procuradoria da República da Comarca de Porto Novo.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aplicando a pena de demissão à oficial de justiça, Sidnei Lima Cançado, Ajudante de Escrivão, da Comarca da Boa Vista
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Colocando Estevão Fernandes Olímpio da Rosa, Ajudante de Escrivão de Direito, do quadro de pessoal Oficial de Justiça, afeto às secretarias do Ministério Público, na Procuradoria da República da Comarca do Sal
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Exonerando, a seu pedido, Mónica Suzi Tavares Fernandes, técnica superior, nível I, colocada no Serviço de Apoio Técnico da Procuradoria-Geral da República.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Avisando que Vanusa Lima Mendes, técnica superior nível I, colocada no Serviço de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República, regressou ao serviço.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Autorizando o Conselho de Ministros a nomear o Procurador da República de 2ª Classe, António Sebastião Sousa, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor da Unidade de Informação Financeira.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Ratifica o despacho do Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, que retifica a data do reingresso do Procurador da República, António Sebastião Sousa no quadro da Magistratura do Ministério Público.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Ratifica o despacho do Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, que concede licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano, renovável até 3 (três) anos, ao Procurador-Geral Adjunto, Franklin Afonso Furtado.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovando o Regulamento de Execução Orçamental do Conselho Superior do Ministério Público e dos respetivos serviços, designadamente as Procuradorias da República de Comarcas e Procuradorias da República junto dos Tribunais de Círculos e Tribunais de Execução de Penas e Medidas de Segurança, que faz parte integrante da presente deliberação.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Retificando a data de reingresso do Procurador da República, António Sebastião Sousa ao quadro da Magistratura do Ministério Público.
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