Boletins Oficiais

Extrato da Deliberação n.º 189/CSMP/2023/2024 - Boletim Oficial n.º 154, II Série de 23-08-2024

Aprovando o Relatório Final do concurso de acesso para preenchimento de 11 (onze) vagas na categoria de Procurador da República de 2ª Classe, homologa a lista de classificação final do concurso e gradua os candidatos.

Extrato da Deliberação n.º 194/CSMP/2023/2024 - Boletim Oficial n.º 154, II Série de 23-08-2024

Renovando a licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Elsa Silvana Almeida Fernandes, Oficial de Diligências, Nível II, colocada na Procuradoria da República da Comarca da Praia.

Extrato da Deliberação n.º 195/CSMP/2023/2024 - Boletim Oficial n.º 154, II Série de 23-08-2024

Concedendo licença sem vencimento por um período de um ano, renovável até três anos, a Neida Rosangela Rodrigues Correia Miranda, Oficial de Diligências, colocada na Procuradoria da República da Comarca do Tarrafal.

Extrato da Deliberação n.º 169/CSMP/2023/2024 - Boletim Oficial n.º 138, II Série de 30-07-2024

Ratificando o despacho que autoriza o regresso antecipado ao serviço de Miriane Risete Gomes Lopes, Oficial de Diligências, Nível II, colocada na Procuradoria da República da Comarca de São Vicente.

Extrato da Deliberação n.º 137/CSMP/2023/2024: - Boletim Oficial n.º 104, II Série de 11-06-2024

Transferindo Manuel de Jesus Rocha, Escrivão de Direito, colocado no Secretaria do Ministério Público junto do Tribunal de Execução de Penas e Medidas de Segurança de Barlavento, para a Procuradoria da República da Comarca de São Vicente, acumulando as funções na Secretaria do Ministério Público junto do Tribunal de Execução de Penas e Medidas de Segurança de Barlavento.

Extrato da Deliberação n.º 148/CSMP/2023/2024: - Boletim Oficial n.º 104, II Série de 11-06-2024

Concedendo Licença sem Vencimento a Maria Augusta Araújo Lopes, Ajudante de Escrivão Nível II, colocada na Procuradoria da República da Comarca da Praia – Curadoria de Menores.

Extrato da Deliberação n.º 115/CSMP/2023/2024: - Boletim Oficial n.º 62, II Série de 09-04-2024

Exonerando Vanusa Lima Mendes, Técnica Superior Nível II, do Serviço de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República.

Extrato da Deliberação n.º 116/CSMP/2023/2024: - Boletim Oficial n.º 62, II Série de 09-04-2024

Concedendo Licença sem Vencimento a Míriane Risete Gomes Lopes, Oficial de Diligências Nível II, da Procuradoria da República da Comarca de São Vicente.

Extrato da Deliberação n.º 124/CSMP/2023/2024: - Boletim Oficial n.º 62, II Série de 09-04-2024

Promovendo Zuleica Fernandes Gomes, Oficial de Diligências Nível I, para Oficial de Diligências Nível II, do Quadro das Secretarias do Ministério Público.

Extrato da Deliberação n.º 86/CSMP/2023/2024: - Boletim Oficial n.º 44, II Série de 12-03-2024

Transferindo por conveniência de serviço os Oficiais de Diligências, que se indicam.

Extrato e anexo da Deliberação nº 78/CSMP/2023/2024: - Boletim Oficial n.º 42, II Série de 08-03-2024

Aprovando a lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público, com referência a trinta e um de dezembro do ano de 2023.

Extrato e Anexo da Deliberação nº 79/CSMP/2023/2024: - Boletim Oficial n.º 42, II Série de 08-03-2024

Aprovando a lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça do Ministério Público, com referência a trinta e um de dezembro do ano de 2023.

Extrato da Deliberação n.º 80/CSMP/2023/2024: - Boletim Oficial n.º 42, II Série de 08-03-2024

Nomeando, sob proposta do Presidente, Arlindo Luís Pereira Figueiredo e Silva, Inspetor do Ministério Público, para desempenhar, em comissão de serviço, o cargo de Inspetor Superior do Ministério Público, com efeitos imediatos.

Extrato da Deliberação n.º 90/CSMP/2023/2024: - Boletim Oficial n.º 42, II Série de 08-03-2024

Nomeando, sob proposta do Presidente, Evandro Carlos Cortez Moreno, Secretário do Ministério Público, Nível I, para desempenhar, em Comissão de Serviço, o cargo de Secretário do Ministério Público no Serviço de Inspeção do Ministério Público, com efeitos imediatos.

Extrato da Deliberação n.º 91/CSMP/2023/2024: - Boletim Oficial n.º 42, II Série de 08-03-2024

Progredindo os Magistrados do Ministério Público que se indicam.